Lei da Palmada: Avanço social ou intervenção na criação?

Enviada em 01/12/2020

É recorrente entre as famílias o uso de punições físicas como forma de educar as crianças, entretanto, esse ato gera um grande debate devido às consequências acarretadas por ele. Diante disso, surge a Lei da Palmada, também conhecida como Lei Menino Bernardo, que foi sancionada após o caso de morte do garoto Bernardo, em 2014, assassinado pelo pai e a madrasta, e que em seu ambiente familiar era tratado de forma violenta e desumana . Dessa maneira, é de extrema importância analisar os efeitos desta lei nas famílias, visando uma mudança nesse cenário violento de forma eficaz.

A princípio, é necessário salientar que a punição física é um problema grave e que precisa ser retido, no entanto, a lei da Palmada pode não ser a melhor forma para combater esse fenômeno, visto que muitos pais a consideram como um modo de invasão domiciliar e retirada da autoridade sobre o filho. Segundo uma pesquisa feita pelo Datafolha, 54% das pessoas entrevistadas eram contra essa lei. Ademais, é importante levar em consideração o contexto da sociedade brasileira, haja vista que as gerações passadas utilizavam dessas ações afirmando estar educando seus filhos, e que esse era  o meio mais eficaz. Todavia, esses atos podem ocasionar na criança traumas psicológicos e físicos, dificultando assim, seus desenvolvimento individual e em sociedade. Posto isto, é válido buscar medidas governamentais que sejam menos invasivas e promovam uma melhoria desse problema.

Em segundo plano, levando em consideração o mundo atual, é possível notar uma mudança na forma de criação dos filhos. Visto que os pais deixam os jovens livres para terem suas próprias escolhas e até mesmo aprenderem com seus próprios erros, porém essa flexibilização pode ocasionar diversos pontos negativos, como o sentimento de inexistência de regras, o que consequentemente pode levar a problemas futuros em relação a convivência em sociedade e o sentimento de impunidade, desse modo, criando um ambiente propício para repetição de erros. À vista disso, pode-se relacionar esse problema a uma frase de Pitágoras, na qual ele diz que é preciso educar as crianças para que no futuro não sejam punidas. Logo, fica evidente a necessidade de reformular o modo educacional imposto pelas famílias, a fim de promover o desenvolvimento saudável desses indivíduos.

Por conseguinte, com o objetivo de garantir uma educação de qualidade para os jovens e sem consequências futuras, o Governo através do Ministério da Educação deve criar políticas públicas que visem o apoio e preparação dos pais, para que esses consigam lidar com as adversidades geradas pelos filhos sem o uso de agressões. Além disso, por meio de debates em classe, a escola deve alertar os alunos acerca dos tipos de violência doméstica, para que saibam identificar e procurar ajuda quando necessário. Sendo assim, com essas ações será possível contornar esse cenário de violência.