Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Os avanços tecnológicos, apesar de terem facilitado de muitas formas benéficas a vida do ser humano, também tem sido o principal canal para a disseminação de ódio. Temos como exemplo, comentários homofóbicos e abuso psicológico, que acabam por levar a vítima a fazer coisas contra sua vontade e até a cometer suicídio.

O atual aplicativo mais utilizado por jovens, o TikTok, tem sido um grande potencializador de discursos de ódio. A Homofobia, apesar de praticada não apenas no meio virtual, tem tomado destaque nesse meio principalmente entre adolescentes que acabam por compartilhar vídeos tendenciais na plataforma. Temos como exemplo recente, o jovem, Lucas Santos, que tinha apenas 16 anos quando se suicidou após publicar um vídeo onde aparecia em uma brincadeira afetiva com o amigo. A família atribuiu o ato a uma enxurrada de comentários de cunho homofóbico.

Enquanto aos abusos psicológicos, eles ocorrem em sua maioria, a partir de uma chantagem utilizando de algo particular da vítima, quando a mesma é forçada a fazer coisas em troca do sigilo do agressor. No livro de Karen M. McManus, chamado “Um de nós está mentindo”, temos como exemplo, quatro jovens que são constantemente ameaçados virtualmente, por um usuário, que mais tarde vão descobrir ser uma pessoa considerada “minoria”, que coloca como chantagem a revelação de seus segredos mais constrangedores e sombrios. Mostrando que até mesmo pessoas que já sofreram com discursos de ódio, podem acabar promovendo outros deles para se vingar ou mostrar que não saiu “por baixo”.

Diante desta situação, seria aconselhado que o Senado Federal, como parte do Poder Legislativo, proponha a criação e implementação de uma lei que penalize usuários que pratiquem tais condutas. A lei preveria a prisão de até 3 anos para, maiores de idade, e até 6 meses de trabalho voluntário e restrição em plataformas digitais, para menores de idade. O objetivo seria coibir a disseminação de ódio, promovendo um ambiente digital mais seguro e responsável. Além disso, é esperado que a punição tenha um efeito educativo, incentivando o respeito aos direitos humanos.