Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro- assegura a todos o direito à dignidade humana. Entretanto, esse princípio não é efetivado na prática, uma vez que frequentes casos de discursos de ódio são destilados no ambiente virtual, tornando-se um problema sério no país. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos essa problemática, é importante analisar a marca da insuficiência do Estado, além do silenciamento como suas principais causas.

Em primeiro plano, para encontrar uma medida para o impasse, convém averiguar a omissão do Estado. Nesse viés, para Thomas Hoobes o Estado é o principal responsável pelo bem-estar social. Sob essa ótica, a tese do filósofo não é vivenciado na realidade brasileira, pois, apesar de Carta Magna garantir a segurança dos cidadãos, tal direito não é suficiente para minimizar o quadro, visto que, ainda uma substancial parcela da população é vítima de agressões, como racismo e xenofobia nas redes sociais. Assim, urge a necessidade de debate sobre a lacuna.

Ademais, outro fator que possui intima relação com o impasse e o impasse é o silenciamento. Nesse sentido, a filósofa brasileira Dijamila Ribeira afirma que é preciso irar os problemas sociais da invisibilidade para, assim, encontrar soluções. Comprovando a afirmação da brasileira, a questão do discurso de ódio nas redes sociais, infelizmente, ainda não é amplamente debatida, o que, consequentemente, gera consequências negativas. Logo, um exemplo disso são doenças psicológicas e isolamento social motivado pela perseguição virtual.

Portanto, diante dos desafios supracitados, é imprescindível a ação do Estado para mitiga-los. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Justiça, justamente com o Ministério da Educação, em parceria com escolas públicas e privadas, criar projetos sociais, por meio de campanha, com palestras nas mídias e televisivas, com profissionais da área, como psicólogos e cientistas sociais, com objetivo de orientar as pessoas sobre as sequelas causadas pelas falas de ódio nas redes sociais. Feito isso, então o país poderá garantir os direitos assegurados na Constituição.