Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro- assegura a todos os brasileiros o direito a dignidade humana. Entretanto, esse princípio não é efetivado na prática, uma vez que frequentes casos de discursos de ódio são destilados no ambiente virtual, tornando-se um problema sério no país. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos a essa problemática, é importante analisar a marca da insuficiência do Estado, além do silenciamento como suas principais causas.

Nesse cenário, para encontrar uma medida para o impasse, convém averiguar a omissão do Estado. Nesse viés, para Thomas Hobbes o Estado é o principal responsável pelo bem-estar social. Sob essa é ótica, a tese do filósofo não desdobra na realidade brasileira, pois apesar da Carta Magna garantir a segurança dos cidadãos, tal direito não é suficiente para minimizar o quadro, visto que, ainda, um substancial parcela da população são vítimas de agressões, como: racismo, xenofobia nas redes sociais. Assim, urge a necessidade de debates sobre a lacuna.

Ademais, outro fator que possui íntima relação com o impasse é o silenciamento. Nesse sentido, a filósofa brasileira Djamila Ribeiro afirma que é preciso tirar os problemas sociais da invisibilidade para, assim, encontrar soluções. De acordo com afirmação da brasileira, a questão do discurso de ódio nas redes sociais, infelizmente, ainda não é amplamente debatida, o que, consequentemente, gera consequências negativas, um exemplo disso são: doenças psicológicas, isolamento social motivado pela perseguição no ambiente virtual.

Portanto, diante dos desafios supracitados, é imprescindível a ação do Estado para mitigá-los. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Justiça juntamente com o Ministério da Educação em parceira com escolas publicas e privadas criar projetos sociais, por meio de campanhas, palestras nas mídias sociais e televisas, com profissionais da área, como psicólogos, cientistas sociais, com objetivo de orientar as pessoas sobre as sequelas causadas pelas falas de ódio nas redes sociais. Feito isso, então o Brasil poderá garantir os direitos garantidos na Constituição.