Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

No século XVI, milhões de negros foram trazidos a força da África e obrigados a trabalhar no Brasil. A escravidão acabou em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea, porém a intolerância ainda perdura nos dias atuais. O uso exacerbado e em massa das redes sociais, ajuda a evidenciar isso. As redes sociais, são locais online de comunicação e relações de pessoas que compartilham o mesmos ideais, valores e objetivos comuns. Conquanto, muitas vezes esses espaços se tornam um verdadeiro espetáculo de intolerância e discursos de ódio.

Em primeira análise, configura-se como crimes no previstos no Código penal crimes contra a honra: calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140). Porém deve-se ressaltar que atualmente a internet é considerada ¨ terra de ninguém¨: um local sem regras, sem punições, onde tudo pode ser dito e feito. Com cada vez mais pessoas conectadas nos espaços cibernéticos, essa ideia consegue ser ainda mais aplicada, já que as redes sociais e até mesmo a própria lei não castigam quem comete discursos intolerantes e de ódio dentro da plataforma.

Ademais, é necessário apontar que a má gestão do Estado em relação ao problema, pode ser um propulsor dos discursos de ódio online gerados pela intolerância. Segundo o documento jurídico mais importante do país, a Constituição Federal de 1988,é garantido a todo cidadão brasileiro o direito à liberdade de expressão previsto pelo artigo 5. Contudo, o que pode ser um grande avanço na democracia, muitas pessoas utilizam desse benefício para destilarem discursos odiosos, principalmente nas redes sociais já que nem estas nem o Estado dão a devida punição aos autores.

Depreende-se, portanto, a necessidade de medidas para combater a perseverança da intolerância e discurso de ódio nas redes sociais. Para isso, cabe ao Governo Federal intensificar a fiscalização dos crimes digitais, por meio da Lei Marco Civil da Internet, a fim de punir os criminosos. Paralelamente, é imperativo que as escolas, aprimorem o estudo sobre ética e moral, a fim de dar às crianças e jovens mais consciência do problema. Assim, se consolidará uma população mais justa e empática.