Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

A cantora estadunidense Lady Gaga, após o lançamento de seu terceiro álbum de estúdio (Artpop), foi vítima de diversos ataques nas redes sociais, devido à desaprovação dos fãs e da mídia. De maneira análoga, na atual conjuntura social brasileira, milhões de usuários da internet sofrem por causa dos discursos de ódio. Dentre os fatores que evidenciam essa problemática, é possível citar a ineficiência de políticas públicas voltadas às leis contra o “cyberbullying” (bullying virtual). Além disso, o preconceito corrobora o agravamento do cenário descrito. Portanto, urgem intervenções estatais para amenizar esse preocupante quadro.

De acordo com a realidade supracitada, é relevante ressaltar, de início, que há negligência das ações do Poder Público no que se refere à legislação de crimes virtuais. Consoante o pensamento aristotélico, presente na obra “Ética a Nicômaco”, é dever do Governo garantir a integridade social. Contudo, percebe-se que essa vertente não transcende o postulado filosófico, uma vez que o Estado é falho, pois não existem leis eficientes para impedir que ocorram discursos de ódio online, porque, com a eficiência dessa legislação, os responsáveis pelos crimes de ataques virtuais seriam punidos. Em virtude disso, é inaceitável que essa questão ainda perdure, tendo em vista que sem a punição dos responsáveis, eles terão abertura para voltarem a realizar esses crimes.

É imprescindível pontuar, ademais, que o preconceito é outro aspecto preocupante. Nesse contexto, o cenário apresentado pode ser comprovado pela teoria inserida na obra “Consequências da Modernidade”, do sociólogo Anthonny Giddens, cujo conceito revela uma sociedade moldada por valores questionáveis. Segundo essa linha de raciocínio, minorias estarem ainda mais expostas aos ataques odiosos na internet é um valor duvidoso, haja vista que esses ataques possuem um viés totalmente preconceituoso e errôneo, que apenas prejudicam a sociedade. Sendo assim, infelizmente, essa problemática se torna cada vez mais preocupante, já que essas pessoas de classes minoritárias, como homossexuais, negros e transexuais, poderão desenvolver problemas psicológicos engatilhados por essas ofensas.

Destarte, após observar a realidade apresentada, são improrrogáveis ações governamentais. Nesse sentido, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, órgão responsável pela legislação, deve redefinir as políticas públicas. Essa ação será realizada por meio da intensificação das leis que condenam o discurso de ódio, através de maior fiscalização e facilitação da denúncia online, com a finalidade de diminuir os casos desse crime. Dessa forma, problemas como o de Lady Gaga serão amenizados.