Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

O Brail vive uma escalada de grupos neonazistas, um ritmado crescimento das manisfestações de intolerância da ideologia eugenista, que tem encontrado na internet, redes sociais, o principal palco para organização e difusão de suas “ideias”. Este recurso virtual, ao longo da “geração Z”, tem desmonstrado ser campo fértil para a proliferação de todo tipo de discurso de ódio. Para isso, a falsa noção do anonimato e a equivocada crítica de que a internet é “terra sem lei” impune e pune usuários, também, experimenta-se uma doutrinação do ódio.

Sob esse viés, vale-se ressaltar a perpetuação deste tipo de conteúdo tendo em vista o ilusório caráter de anonimato que não revela a autoria da mensagem, e o desconhecimento das leis que permeiam o mundo virtual. De fato, a internet sendo uma novíssima via de interação, a elaboração de normas e seu reconhecimento demandam experiência de uso. Com isso, a ignorância perante a existência da chave IP (rótulo numérico atribuído a cada dispostivo conectado) fortalece a criação de perfis falsos, que, mesmo com outra identidade e mais de uma conta, pode ser rastreados chegando ao proprietário do dispositvo. Por outro lado, tem-se o conjunto de usuários que acreditam que nada podem fazer. A respeito disto, a lei de 2014: Marco Civil da Internet, estabelce direitos e deveres dos usuários, e, de forma mais recente, no ano de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo, mediante jurisprudência, condenou não apenas autores de discursos de ódio, mas também, todos aqueles que “curtiram” e compartilharam mensagens. Portanto, destaca-se a conscientização do uso das redes e de seus regimentos para freiar aqueles que odeiam e defensores aqueles que são atacados no ambiente virtual.

Outrossim, a popularização do acesso à internet possibilitou o contato de usuários, de todas as partes do mundo, com ferramentas de ódio até então, por vez, desconhecidas, munindo potenciais agressores com discursos altamente ofensivos e que muitas vezes fogem da própria realidade do agressor, podendo ser de cunho histórico e cultural. Um exemplo, trivial, é o dizer: “loira burra”. Neste sentido, o usuário, por vez, não acredita ser burra uma mulher loira, mas tendo conhecido o potencial ofensivo que a mensagem carrega utiliza do recurso para diminuir outras pessoas. Com isso, torna-se a interntet um espaço de doutrinação do ódio, causando assim, a persistência do discurso.

Isto posto, cabe ao Ministério das Comunicações o fomento de propagandas de conscientização a respeito das normas de uso do espaço virtual, bem como da existência de núcleos de combate como o Safernet e o Disque 100, assim concede aos usuários ferramentaas legais de combate à intolerância e minimiza a sustentação do discurdo de ódio com o próprio ódio.