Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Enviada em 16/09/2020

Desde o surgimento das redes sociais, no século XXI, elas são muito utilizadas ,devido à sua praticidade e ao conforto de se expressar livremente virtualmente. É sabido que, segundo a Constituição Federal brasileira, a liberdade de expressão é um direito de todo cidadão, também válido no mundo virtual. No entanto, quando essa liberdade ofende um grupo ou pessoa, é denominada como intolerância e discurso de ódio, caracterizando um crime. Esse fato, muitas vezes não reconhecido como crime, deve ser combatido.

Foi possível perceber, nos últimos anos, um aumento da popularização das redes sociais. Por conseguinte, atitudes de intolerância também aumentaram globalmente. Nesse contexto, manifestações de ódio na internet afetam a todos, mas, principalmente, os historicamente vulneráveis em suas raízes identitárias, reforçando estruturas sociais que legitimam condutas discriminatórias. Tal fato pode ser observado no livro “cartas para Martin” de Nic Stone, em que um menino sofre racismo, que é reforçado nas redes sociais.

Consoante o filósofo Thomas Hobbes: “o homem é o lobo do próprio homem”. Nesse sentido, o homem usa de suas ferramentas a fim de violentar seu semelhante, seja fisicamente ou verbalmente. É possível encaixar nesse contexto, a atual cultura do cancelamento nas redes sociais, que estimulam a ideia de praticar justiça com as próprias mãos e o “tribunal da internet’ ao constatar uma conduta reprovável por um grupo de pessoas. Isso favorece o aumento do discurso de ódio e intolerância no mundo virtual.

Dessa forma, é notável a necessidade de um equilíbrio entre o exercício pleno da liberdade de expressão e a existência de um mundo com bons níveis de respeito e tolerância nas redes sociais. Assim, compete ao poder legislativo acrescentar ao Código Penal atribuições, com o intuito de limitar o mau uso da liberdade de expressão, por meio de leis, rigorosamente, fiscalizadas com multas e penalizações. Ademais, o governo deve levar, às escolas, palestras sobre o uso adequado das redes sociais, promovendo consciência sobre o potencial alcançado pelo discurso de ódio.