Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Uma das garantias presentes na Constituição Federal de 1988 é o direito à liberdade de expressão, a qual garante que o indivíduo possa se expressar livremente, sendo publicamente ou não. Porém, quando trazido para o contexto das redes sociais, essa liberdade é, muitas vezes, extrapolada e acaba resultando em discursos de ódios. Tal fato ocorre devido ao anonimato oferecido pelos meios de comunicação atuais e a distorção dos direitos garantidos pela Constituição brasileira.

Em primeira instância, é possível citar o sociólogo Weber, o qual defendia que os processos e fenômenos sociais são dinâmicos e mutáveis, os quais necessitam ser interpretados, para que se extraia deles o seu sentido. Ou seja, a intolerância, fortemente presente na história do Brasil, ganha ainda mais destaque com o anonimato proporcionado pelas redes sociais, o que torna o ambiente uma “terra sem leis”. Destarte, apesar de existirem inúmeras regulações que tornam um ambiente mais agradável, elas não são o suficiente para impedir a disseminação diária de inúmeros discursos de ódio.

Contudo, o principal problema não está presente somente nas redes, porque a intolerância e o ódio não estão apenas nas redes sociais, mas sim no indivíduo que chega a distorcer os direitos conquistados na Constituição de 1988 para defender suas ações intolerantes. O direito à liberdade de expressão é uma das principais características de uma democracia, porém os indivíduos frequentemente confundem a liberdade de expressão com a invasão do espaço do outro com comentários discriminatórios. Tal ação viola o artigo 19 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos estabelecido pela ONU, o qual afirma que “ninguém poderá ser molestado por suas opiniões”, sendo assim, a liberdade de um sujeito acaba quando interfere na de outro.

Apesar de todas as medidas já tomadas por inúmeros órgãos governamentais, os discursos de ódio ainda são um problema presente no cotidiano da sociedade. Assim, em prol de resolver esse impasse, é preciso que o Governo, juntamente com empresas como Facebook, Twitter e outros, entrem em um acordo sobre compartilhamento de informações quando detectado uma infração de qualquer direito garantido pela Constituição Federativa, por meio de monitoramentos intensivos sobre páginas e perfis suspeitos. Desse modo, a sensação de que a rede é uma “terra sem leis” irá desaparecer gradativamente e um ambiente mais saudável e com menos hostilidade será possível.