Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

No seriado “Dear White People”, uma das protagonistas negra sofreu uma série de ataques online de teor racista, porém ela não podia denunciar, já que o perfil era anônimo. Apesar de ser uma obra ficcional, essa expõe uma realidade assustadora que acomete o mundo: a ampliação da intolerância e discursos de ódio na internet. Sob essa ótica, evidencia-se que para o combate dessa nova forma de agressão são necessárias atitudes vindas de órgãos públicos, que não só identifiquem a origem dessa problemática, bem como a causa da sua persistência.

Em primeira análise, é necessário entender o porquê da continuidade desses ataques. Nesse contexto, destaca-se a falsa sensação de impunidade que a maioria dos usuários tem quanto ao que postam em suas mídias. Em 2012 foi promulgada a “Lei Carolina Dieckmann”, decorrente da divulgação não autorizada de fotos íntimas da atriz que leva mesmo nome. Dessa maneira, fica claro o despreparo no âmbito judicial quanto a punição de crimes ocorridos na internet, uma vez que, apesar da rede online já estar presente há vários anos no cotidiano brasileiro, apenas na última década começaram a surgir medidas governamentais específicas para crimes cibernéticos. Assim, devido a morosidade de uma legislação adequada, a ideia de que as redes sociais é uma “terra sem leis” é perdurada.

Por conseguinte, sob o pretenso anonimato, os usuários acreditam que sua identidade está segura e se sentem confortáveis para expor as mais diversas ideologias, incluindo discursos de ódio. Nesse cenário é válido citar o filósofo iluminista Voltaire, o qual defendia o direito a liberdade de expressão. No entanto, a manifestação de ideias e pensamentos não deve violar as leis previstas na Constituição, logo, a partir do momento em que ocorre a disseminação de comentários, por exemplo racistas, os indivíduos que os propagam estão infringindo a legislação, uma vez que apologia ao racismo é considerado crime hediondo no Brasil.

Diante do exposto, fica claro um retardo da Justiça Federal quanto aos crimes de caráter online, que geram na sociedade um senso de impunidade. Dessa forma, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com secretarias estaduais, devem ampliar a rede de delegacias especializadas em crimes cibernéticos, construindo as instituições em locais estratégicos de maior fluxo de pessoas, a fim de que essas possam atender o maior número de vítimas. Paralelamente, o Ministério da Educação deve realizar nas suas mídias lives com educadores que exemplifiquem a maneira correta de se comportar nas redes sociais, na tentativa de prevenir a ampliação da intolerância e para que cenários como os retratos na série “Dear White People” não sejam tão recorrentes.