Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Enviada em 01/10/2018

Com a massiva expansão das redes sociais, assim como o espaço ilimitado que essa traz para os seus usuários, aumentou-se a possibilidade de pessoas mal intencionadas, valendo-se do anonimato e da impunidade, que destilem ódio e acharem que podem se valer da liberdade de expressão para dizerem o que quiser.

A princípio, com o espaço dado em redes sociais como Facebook, Twitter, entre outros, proporcionou-se visibilidade a discursos de ódio, que até então permaneciam encobertos. Além disso, o anonimato que tais redes trazem, em consonância com a impunidade, fez com que a internet seja um ambiente apropriado para a intolerância e proliferação de ideias como a homofobia, racismo, misoginia, entre outros. A omissão de denúncias, a falta de órgãos reguladores na internet e da ineficácia dos já existentes, faz com que o combate à intolerância e ao discurso de ódio se torne mais árduo.

Ademais, a liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais de maior importância num Estado democrático. Assim como a célebre frase atribuída a o iluminista Voltaire, liberdade de expressão tem sentido de mesmo não concordando com a opinião alheia, ter o direito de expressa-lá é primordial. Entretanto, há limites para tal liberdade, desde que não fira o direito do próximo, resguardado por lei, expressar-se e ter opinião própria é fundamental, contanto que o respeito seja a essência. Desse modo, não podendo confundir liberdade de expressão com irresponsabilidade, abusando-se do direito.

Portanto, com a impunidade que é vivenciada na internet, cabe ao Estado criar meios de regulação e fiscalização para que atuem ativamente nas redes sociais, punindo as pessoas que propagarem o ódio por meio de seus perfis. Bem como é dever do cidadão denunciar discursos de ódio, para que os órgãos responsáveis possam agir. Sendo assim, como pregado pelo filósofo alemão, Habermas, que o diálogo seja o mais importante, só por meio do diálogo chega-se a compreensão e ao respeito.