Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

De acordo com o Artigo 5° da Magna Carta de 1988, ninguém será submetido à tratamento desumano ou degradante. No entanto, a prática torna-se deturpada pelo teoria em virtude da intolerância e discurso de ódio nas redes sociais. Dentro desse contexto, é preciso analisar como o processo de formação do Brasil e a falta de compromisso do Estado influenciam essa problemática.

Primeiramente, cabe observar os impactos gerados pelo legado histórico-cultural de construção do país. Conforme o sociólogo Pierre Bourdieu, na teoria do Habitus, a sociedade tende a incorporar as estruturas sociais impostas a sua realidade, naturalizá-las e as reproduzir ao longo do tempo. A esse respeito, percebe-se que a intolerância no Brasil decorre de valores arcaicos oriundos do processo de formação da população, os quais estão relacionados com o estabelecimento de uma hierarquia racial, machismo e combate à diversidade sexual, fatos que justificam a hostilidade com a qual determinados grupos são tratados. Para exemplificar como esse problema ocorre na prática, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, a cada 25 horas um homossexual é assassinado no país. Assim, é preciso procurar medidas para alterar essa realidade.

Ademais, o pouco engajamento do Poder Público é, também, fator que merece destaque. Consoante com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, a todos os indivíduos é assegurado o bem-estar social. Porém, isso não é posto em prática de forma integral devido ao discurso de ódio nas redes sociais, o qual ocorre graças à intolerância aliada à possibilidade de atingir um maior número de pessoas. Isso, por sua vez, acontece mediante ao anonimato proporcionado pela internet, evidenciado por meio de perfis falsos e impunidade, os quais corroboram para a ide a de que o espaço virtual é uma “terra sem lei”. Por conseguinte, as minorias sociais, como gays, lésbicas e negros são, constantemente, agredidos nesse ambiente por meio de apelidos pejorativos. Desse modo, é essencial que o Estado atue para atenuar essa prática.

Portanto, é preciso buscar soluções para esses entraves. Logo, cabe ao Ministério da Educação, por intermédio de psicopedagogos e professores, criar uma disciplina voltada para o estudo dos valores e concepções atreladas ao processo de formação do país, com o intuito de os desconstruir e evitar que tal intolerância prejudique a integridade humana. Outrossim, é interessante que o Governo Federal amplie a quantidade de delegacias especializadas no combate aos crimes de ódio nas redes, por meio da abertura e equipação dessas entidades, na perspectiva de identificar com agilidade os infratores e desfazer a ideia de impunidade no ambiente virtual. De certo, apenas dessas formas será possível cumprir com o estabelecido pelo Artigo 5° da Constituição Federal de 1988.