Intolerância e discurso de ódio nas redes sociais

Enviada em 15/08/2018

Negros, homossexuais, mulheres, pessoas com deficiência, estrangeiros e outras minorias são alvos de discriminações recorrentes nas redes sociais. A internet tornou-se um meio para que discursos de ódio à tais grupos tomassem dimensões globais, assim como permitiu que atingissem seus alvos com maior facilidade. Entretanto, apesar de haver legislações que protejam essas vítimas, a discriminação cibernética ocorre, muitas vezes, impunemente e, portanto, esse tipo de violência sucede de forma banal.

A constituição cidadã, de 1988, com o princípio da isonomia, as legislações específicas às vítimas de violência discriminatórias e as instituições de denúncia são alguns instrumentos para conter os avanços da intolerância tanto nas redes sociais, quanto no cotidiano real. A igualdade defendida pelo artigo V é um direito, que na prática, está em construção para as minorias, tanto que a lei da maria da penha, o estatuto das pessoas com deficiência e o estatuto da igualdade racial são exemplos de medidas que visam a equiparação efetiva assim como o combate à intolerância. Do mesmo modo, os órgãos de denúncias, como o disque 100, são mecanismos para que crimes cibernéticos que configuram preconceitos,  sejam identificados, e, posteriormente, punidos.

Porém, a intolerância e discursos de ódio na internet ainda permanecem. Embasados na ideia de  impunidade trazida pelo anonimato que a internet oferece, as pessoas utilizam de perfis falsos para divulgarem, através das redes sociais, suas convicções preconceituosas e discriminatórias. Esses conteúdos, são carregados de termos pejorativos e ofensivos, que legitima discursos agressivos, o que, segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, caracteriza a violência simbólica. Além disso, outros fatores agravam esse impasse, são a falta de representatividade política desses grupos o que está atrelado a luta por conquista de direitos, a banalidade das aversões às minorias que está diretamente ligada a impunidade, ao considerarem esses crimes cibernéticos pouco relevantes, o que incita prática.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade da criação políticas afirmativas pelo Estado, como cotas em partidos políticos e no congresso nacional, o que poderia promover a representatividade desses grupos minoritários na política tradicional, de modo que os direitos à dignidade e à igualdade fossem consolidados. Além disso, as legislações já vigentes, que protegem os grupos alvos de violência, e os meios de denúncia aos crimes desdobrados pela intolerância nas redes sociais, precisam ser amplamente divulgados na mídia televisiva, através de propagandas governamentais, nos horários de maior audiência, para que informem a população sobre as consequências para aqueles que cometem crimes cibernéticos que incitam a falta de tolerância às minorias.