Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Nos últimos anos têm se tornado cada vez mais comum encontrarmos discursos de ódio que refletem a intolerância de certos indivíduos sendo disseminados amplamente pelos meios de comunicação. Em vista disso, a aceitação passiva desses atos, por parte da sociedade, representa uma ameaça para as liberdades individuais, principalmente das minorias, uma vez que milhares de brasileiros são vítimas diretas desse tipo de violência e têm seus direitos restringidos. Nesse sentido, convém analisar as principais causas dessa problemática na sociedade brasileira.

É importante ressaltar, diante disso, que o preconceito e a discriminação responsáveis por gerarem a intolerância faz parte da construção histórica e cultural do Brasil. Dessa forma, segundo registros historiográficos, desde os primórdios de sua fundação o país foi alvo da não aceitação de crenças, etnias e culturas diferentes. Assim, vários povos foram vítimas diretas do extermínio, como a população ameríndia, ou tiveram a sua humanidade negada, tal qual os africanos. Por conseguinte, toda essa não aceitação do outro como ser legítimo e digno de respeito persiste na sociedade atual e ainda tem ceifado a vida de vários brasileiros vítimas dessa violência simbólica. Sendo assim, é inadmissível que em um estado de direito regido por uma Carta Magna, que deveria garantir a liberdade e isonomia dos cidadãos, os indivíduos mais vulneráveis socialmente continuam sendo alvos constantes de atos de intolerância.

Outrossim, o discurso de ódio pode ser visto como a materialização da intolerância contra os grupos minoritários que se encontram em completo desamparo social. Desse modo, essas narrativas carregadas de raiva contra certas características estereotipadas, como negros e gays, já foram responsáveis pelo genocídio de milhares de pessoas, por exemplo o extermínio dos judeus na Alemanha Nazista, e, por isso, merece maior atenção por parte da população. Nesse sentido, é inaceitável a negligência, por parte do Estado, desses discursos  que deveriam punir legalmente os indivíduos que cometerem tais infrações e repudiar verazmente toda mensagem que ataque a humanidade e viole os direitos constitucionais.

Portanto, é necessário que o Governo Federal crie políticas públicas, por meio de parcerias com os Ministérios da Justiça e da Educação com o objetivo de elaborar projetos de lei que garantam, sistematicamente, a equidade de todos os brasileiros e fiscalize o cumprimento das leis. Além disso, deve-se também criar projetos educacionais, que sejam implementados desde a educação básica, voltados para a desconstrução dos preconceitos e valorização do ser humano. Espera-se, com isso, minimizar a intolerância e o discurso de ódio contra as minorias no Brasil.