Intolerância e discurso de ódio contra minorias

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, defende a liberdade e a igualdade em dignidade e direitos durante a vida de qualquer indivíduo. Conquanto, tal preceito não é respeitado quando se analisa intolerância e discursos de ódio direcionados às minorias, dificultando, deste modo, a construção de uma sociedade mais harmônica e respeitosa. Desta maneira, questiona-se alguma forma de alterar essa realidade.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar os frequentes casos de discriminação contra negros, LGBTQIA+, indígenas e entre outros grupos considerados minorias na sociedade. De acordo com o Artigo 5 da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, é indispensável que o Governo interfira na situação atual para mudar esse cenário de intolerância e discursos de ódio sofridos pela minoria.

De acordo com o preceito de cidadania, todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão. Muitas vezes o ódio direcionado às minorias é justificado como liberdade de expressão, porém são completamente diferentes. Um se trata de um direito do cidadão. Já o outro, se trata de uma forma de desrespeito e às vezes pode ser considerado até mesmo um crime. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Infere-se portanto, que medidas são necessárias para resolver a intolerância e os discursos de ódio contra as minorias. O Ministério da Educação deve promover a educação de direitos humanos nas escolas, de modo a incluir na grade horária escolar palestras e uma disciplina que instruam a importância dos direitos humanos, a fim de desenvolver uma cultura de direitos humanos marcada pelo entendimento mútuo e respeito. Somente assim, espera-se que a realidade de agressões sofridas pela minoria da sociedade seja alterada através do governo e da educação.