Intolerância e discurso de ódio contra minorias
Enviada em 15/05/2021
Ódio e intolerância contra minorias LGBTs no Brasil
Homofobia é uma discriminação contra pessoas de minoria, em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Mesmo que existam muitas pessoas que apoiam a causa LGBT no Brasil, o país é o que mais mata homossexuais no mundo inteiro. Consequentemente, LGBTs podem ser considerados minorias, apesar de representarem uma grande parcela da população.
Como citado acima, o Brasil é o país mais homofóbico do mundo. Como resultado, a cada 26 horas um LGBT é assassinado ou se suicida, pois foi vítima de homofobia. De acordo com agências internacionais de direitos humanos, países do Oriente e África onde ainda mantém a pena de morte contra minorias sexuais, chegam a matar menos homossexuais do que no Brasil, onde mais da metade dos LGBTs são assassinados no mundo inteiro.
A falta de legislação própria também é um dos fatores pelo qual o Brasil esteja em uma situação tão alarmante. Um projeto feito sobre o tema foi apresentado no Congresso em 2001 como PL 5003/01, com o intuito de determinar “sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas”. Em 2006, o projeto foi apresentado e transformado pela Iara Bernardi, que buscava alterar a “Lei do Racismo”, incluindo nela a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, e visava criminalizar a LGBTfobia. Mesmo que tenha passado pela Câmara dos Deputados, ele foi arquivado no senado. Como resultado, atos preconceituosos contra LGBTs são classificados como crimes de calúnia, injúria ou difamação.
Apesar de tais crimes serem extremamente comuns e em sua maioria não punidos, ainda é possível combater a homofobia. Para isso, é necessário que o Ministério da Justiça aprove o projeto contra a LGBTfobia, punindo e criminalizando atos preconceituosos direcionados a homossexuais. Nas próximas eleições, votar em um indivíduo que é a favor dos direitos LGBT também irá ajudar a combater tais crimes. Dessa forma, o Brasil diminuirá nos casos de violência contra minorias sexuais.