Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Promulgada no ano de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) possui um artigo onde é garantida a vida, a liberdade e a segurança social a todos os cidadãos. Entretanto, é notório a falta de compreensão do mesmo pela sociedade ao praticar o preconceito no Brasil, que está cada vez mais comum no cenário atual. Devido a isso, se faz necessário o debate acerca da intolerância e do discurso de ódio contra minorias no país.

Primeiramente, deve-se destacar a recorrência dos casos de intolerância religiosa. Em falta de respeito para com o próximo, praticantes da religiosidade sofrem insultos e até ameaças de morte por possuírem crenças e, consequentemente, suas diferenças. Como exemplo, pode-se citar o Holocausto, genocídio impulsionado pelo discurso de ódio, cometido pelos nazistas contra os judeus, testemunhas de Jeová, homossexuais e ciganos na Segunda Guerra Mundial, acusados de serem culpados pelos males presentes naquela sociedade.

Em segundo lugar, vale ressaltar o alto índice de morte de integrantes dos grupos minoritários, entre eles negros e LGBT. No Brasil, a cada ano, aproximadamente 251 negros são assassinados violentamente como vítimas de discriminação racial. Somado a isso, é numerosa a quantidade de gays, travestis e lésbicas que sofrem ataques e tentativas de homicídios de preconceituosos apenas por assumirem suas orientações sexuais. Em consequência disso, muitos ainda escondem suas identidades como forma de proteção a suas próprias vidas, em defesa do medo.

Infere-se, portanto, que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, promova a igualdade e proteção dos direitos dos grupos minoritários, com ênfase nos grupos afetados por racismo e qualquer outra forma de intolerância, seja religiosa ou não. E, ainda, crie leis com o objetivo de penalizar os indivíduos que venham cometer homicídio ou ameaças preconceituosas contra esses grupos. Feito isso, o artigo apresentado pela DUDH terá grande compreensão social.