Intolerância e discurso de ódio contra minorias

Enviada em 11/07/2019

Negros, mulheres, índios e a comunidade LGBTQ+. Embora sejam grupos distintos, todos compartilham algo em comum: são minorias na sociedade brasileira, no contexto contemporâneo. Segundo a definição, minoria não se trata de quantidade, mas sim da situação de desvantagem social que esses grupos sofrem, sobretudo a isonomia que é garantida pelo artigo 5º da Constituição Brasileira. Essa desvantagem impulsiona uma certa desigualdade social, e os grupos minoritários tornam-se alvos de intolerância e discursos de ódio e revelam que, apesar de o Estado tomar medidas para tentar minimizar as desigualdades, as minorias não escapam do ódio gratuito no ambiente virtual.

Primeiramente, fala-se de avanços nos direitos das minorias, uma vez que o Estado tem debatido políticas públicas para a inclusão de grupos que, historicamente, não tiveram seus interesses representados até então. Com a virada do século, podemos citar a implantação de cotas para facilitar o acesso de negros e indígenas às universidades, tendo em vista que esses, apesar de representarem mais de 50% da população brasileira, não compõem 30% dos universitários no Brasil, segundo dados do IBGE. Também foi aprovada a Maria da Penha, lei que traz maior proteção às mulheres, pois prevê uma repressão mais acentuada para aqueles que praticarem violência contra a mulher por conta da sua condição de sexo feminino. Sendo assim, nota-se que houve avanços para proteger as minorias.

Contudo, os avanços não foram o suficiente para impedir que os grupos minoritários sofressem com intolerância e discurso de ódio. Com a expansão ao acesso à internet no país, nas ultimas décadas, os novos meios de comunicação tornaram-se espaços para a difusão de ódio contra as minorias. Conteúdos misóginos, xenófobos, homofóbicos, de intolerância racial ou religiosa são amplamente divulgados em fóruns online diariamente, pois as pessoas má intencionadas se beneficiam do anonimato que a internet possibilita. Exemplo disso é o ataque racista que a filha adotiva do ator Bruno Gagliasso sofreu nas redes sociais, onde poucos foram punidos pelas injúrias disseminadas online. Portanto, apesar de avanços, as minorias ainda sofrem discriminação, sobretudo no meio virtual.

Dessa forma, a modo de combater discurso de ódio e intolerância no contexto brasileiro, o Ministério da Educação pode incluir às grade de Sociologia debates sobre racismo e machismo, por exemplo, a partir de filmes e documentários, de modo que repasse aos estudantes importância do respeito às diversidades, para que estes não reproduzam discursos de ódio fora do ambiente escolar, pois a escola, como instituição de socialização primária, é essencial na construção do caráter dos indivíduos.  Além disso, a Policia Federal poderia ampliar o departamento de crimes virtuais, a partir de uma parceria com redes sociais, como Facebook, a fim de facilitar a identificação e punição dos criminosos.