Impasses no processo de adoção no Brasil

A série americana da plataforma online Netflix “Anne with an E”, conta a história de Anne, que foi adotada por engano por um casal de irmãos que queria um menino para trabalhar em sua fazenda. Apesar de ficcional, o programa obteve sucesso na promoção de debates acerca da garantia dos direitos das crianças, especialmente daquelas que fazem parte do sistema de adoção brasileiro, visto que são diretamente afetadas por estigmas sociais e pela burocracia estatal, gerando inúmeros impasses no processo de adoção no Brasil.

Primariamente, cabe lembrar que, de acordo com a filósofa judia do século XX Hannah Arendt, " a essência dos direitos humanos é ter direito a direitos". Nesse sentido, visando a garantia de direitos na infância, o Brasil conta com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê itens como educação, saúde, lazer e até mesmo a convivência familiar e comunitária. Apesar disso, é fácil perceber que o acesso a tais direitos não é garantido na prática, e que o processo de adoção nada mais é do que um espelho de vários problemas presentes na sociedade hodierna. Prova disso é que, ainda hoje, fatores como o racismo, o preterimeto de crianças mais velhas, a exploração sexual e o trabalho infantil impedem que milhares de crianças e adolescentes tenham uma vida digna e justa.

Desse modo, os problemas citados, em conjunto com um corpo governamental burocratizado, tornam o processo adotivo extremamente moroso e fatigante, contribuindo com a desistência de várias familias na adoção. Logo, apesar do fato de que, muitas vezes, a lentidão do processo de adoção visa o não acontecimento de inúmeros problemas como os citados anteriormente, ainda é inegável a necessidade de maior fluidez e praticidade nos processos referentes a adoção, que poderão ser assegurados com a presença de um Estado mais empenhado no cumprimento de seus deveres e na garantia de direntos.

Portanto, é extremamente necessário que hajam revisão e reforma nos processos que tratam da adoção. Assim, a Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, um dispotitivo do Ministério dos Direitos Humanos, por meio de verba advinda dos impostos pagos pela população, deve incrementar o corpo de profissionais responsáveis pelos processos adotivos, como assistentes sociais, psicólogos e advogados, com o intuito de tornar esses trâmites mais rápidos, efetivos e, principalmente, mais seguros. Dessa forma, o Brasil poderá garatir direitos a milhares de crianças, adolescentes e jovens, assim como proporcionar a adoção a milhares de famílias desejosas, colaborando com a construção de um futuro mais democrático e harmonioso na sociedade brasileira.