Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 13/06/2021
Nas histórias em quadrinho do Super Homem, Clark, o menino que mais tarde se tornaria um super herói, caiu do céu em um foguete espacial, foi achado e adotado por um casal de idosos fazendeiros, os Kent’s. Fora das histórias fantasiosas, no Brasil, diferentemente dos Kent’s, não há tamanha facilidade para que as adoções de crianças e adolescentes aconteçam, logo, precisando-se passar por um árduo processo adotivo. Nesse sentido, para entender os impasses da adoção no país, é imprescindível ir até as origens do problema.
A princípio, o preconceito vigente na sociedade atual é um dos principais responsáveis por esse complexo cenário. Segundo o físico teórico Albert Einstein, é mais fácil romper o núcleo de um átomo do que o preconceito disseminado pela população. Sendo assim, apesar do desenvolvimento social eminente através da educação com o passar dos séculos, convém pontuar que com a miscigenação de raças e o histórico escravocata da nação brasileira, o preconceito discriminatório pendura desde a colonização com ideais da supremacia racial branca, criando-se um modelo ideológico de que negros e indígenas não são capazes de prosperar e, assim, sendo marginalizados por outros indivíduos. Posto isso, caso houvesse uma contradição aos estudos do físico Albert Einstein, os dados do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - não seriam tão alarmantes ao mostrar que, em 2017, apenas 10% dos adotados eram negros, provando que por fim os pensamentos do físico são verídicos.
Outro fator a ser mencionado são os lentos processos jurídicos, no qual faz-se ser um proveniente dificultador. Conforme menciona os estudos do filósofo Aristóteles, a política tem como dever preservar o afeto entre as pessoas de um corpo social. Entretanto, a natureza jurídica vagarosa contribui para que os futuros pais desistam das adoções, uma vez que tais ações são mais fatigantes do que satisfatórias, e também para que as crianças envelheçam e não sejam mais aptas aos padrões do sistema adotivo, fazendo-as moradoras efetivas dos abrigos. Dessa maneira, de fato, nota-se um paradoxo nas concepções do filósofo Aristóteles quando, os afetos propostos por tal não serão desenvolvidos visto que não haverá relações entre essas crianças e uma família.
Portanto, medidas devem ser efetivadas a fim de mitigar os impactos dessa problemática. Urge a necessidade de estruturas, por meio de verbas governamentais, bem fiscalizadas, pelo CNJ, para com as esferas judiciárias, com intuito de fazer os funcionários cumprir a nova lei estipulada para os processos adotivos que determina a conclusão do procedimento habilitativo em até 120 dias. Espera-se que com isso, todos os moradores de lares temporários possam ir para lares envoltos de harmonia, esperança e amor, exatamente como Clark se vê rodeado durante toda a sua vida na terra.