Impasses no processo de adoção no Brasil

A telenovela brasileira Chiquititas, exibida entre 2013 e 2015, retrata os desafios encontrados em um orfanato, tanto pelos desamparados, quanto pelos indivíduos que visam à adoção. Fora da ficção, tais obstáculos mostram-se persistentes, uma vez que há restrições de características por quem quer adotar, bem como uma burocratização no processo de perfilhação. Dessarte, faz-se necessária uma análise da problemática.

Em primeiro lugar, é visível o desacordo entre os perfis idealizados pelos possíveis pais e a realidade dos abrigos. De acordo com dados do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), cerca de 57% dos adotantes têm restrição à cor da criança, 40% ao sexo e 80% querem acolher apenas um órfão. Essas limitações impedem ainda mais o processo de adoção, visto que outras taxas do CNJ apontam para uma maioria de adotandos cuja as características estão em desarmonia com as exigências das famílias. Desse modo, configura-se uma realidade conflituosa e estereotipada, a qual contribui para a criação de uma “geração de inadotandos”, já que os órfãos possuem aspectos que não condizem com os padrões requeridas pelos adotantes,  ou seja, há a idealização por indíviduos que não existem nos abrigos.

Além disso, verifica-se a burocratização como fator limitante no processo de adoção. Nesse sentido, nota-se que o longo período de espera no desenvolvimento da perfilhação e a lentidão para a análise dos casos afastam muitas famílias do desejo de acolher alguém. Tal circunstância foi revista em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o qual sancionou a lei 13.509. Essa lei tinha como intuito agilizar o longo processo de adoção no Brasil, propondo prazos menores para o trâmites judiciários, bem como priorizando o amparo de sujeitos com a saúde debilitada. Contudo, apesar dos avanços e da importância, essa medida ainda apresenta lacunas, dado que geralmente os adotantes sofrem na fila de espera e os adotandos crescem dentro de um abrigo, esperando e anseando por uma família.

Logo, urgem medidas que busquem aumentar os índices de acolhimento no país e conceder a mais crianças e jovens a oportunidade de viverem em uma lar. Por isso, cabe as Organizações não governamentais, juntamente com centros de apoio à criança e ao adolescente, promover a implementação anual de campanhas de incentivo à adoção. Isso deve ser feito através da televisão, da rádio e das redes sociais - dada a amplitude desses veículos - estimulando à perfilhação de perfis menos aceitos, como negros e grupos de irmãos. Outrossim, o Ministério da Justiça deve averiguar os processos de adotantes, por meio de assembleias, organizadas com o Sistema Nacional de Adoção, visando acelerar os trâmites burocráticos e tornar mais próximo o encontro entre órfãos e famílias.