Impasses no processo de adoção no Brasil

Para a pensadora brasileira Aline Ignácio Pacheco, “adotar uma criança é dar a luz a uma esperança”. Sob essa perspectiva, é notório que o Brasil possui altos índices de jovens abandonados em orfanatos e que esperam para serem acolhidos por uma família. Contudo, há diversos impasses relacionados ao processo de adoção e que são motivados pelo déficit no sistema jurídico, além da incompatibilidade de perfis e a falta de incentivo por parte da esfera governamental. Dessa maneira, faz-se mister a análise dessa conjuntura com o intuito de que os direitos fundamentais dos infantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam respeitados.

Em primeira análise, um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria alegou que, em média, o tempo de espera para adoção é de dois anos. Ademais, essa mesma pesquisa evidenciou a carência de profissionais jurídicos responsáveis pela análise e andamento dos processos adotivos. Por conseguinte, é possível concluir que esses fatores auxiliam na morosidade da perfilhação e, consequentemente, desincentivam às pessoas a adotarem uma criança desamparada, posto que a excedente burocracia e a ausência de trabalhadores tornam esse procedimento lento. Logo, é substancial que esse quadro seja alterado para que mais órfãos possam ter a oportunidade de se sentirem amados e inclusos na sociedade brasileira.

Em segunda análise, é imperioso ressaltar o estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual afirma que 86,73% dos pretendentes à adoção não querem indivíduos maiores de seis anos e 44,53% preferem crianças brancas. Sendo assim, é possível inferir que esses requisitos não se aplicam à maior parte dos jovens que vivem em orfanatos, visto que, de acordo com essa mesma pesquisa, 91, 94% têm idade acima de seis anos e 19,06% são negros.  Desse modo, é fulcral que as famílias sejam incentivadas a terem exigências que compactuam com a realidade.

Urge, portanto, a necessidade da imposição de medidas para que esses impasses sejam transpostos. Para tanto, é incumbência do Ministério Público, em parceria com a mídia, realizar estímulos para a perfilhação de perfis menos aceitos no Brasil, por meio de propagandas televisionadas mostrando como é a vida dentro de um orfanato e a quantidade de crianças que esperam para serem acolhidas por uma família, a fim de comover e encorajar as pessoas a adotarem. Além disso, é imprescindível que o Poder Legislativo facilite o processo de adoção, por intermédio da diminuição de recursos burocráticos e com a finalidade de agilizar esse processo. Dessa forma, assim como Aline Ignácio Pacheco defendeu, haverá mais esperança no mundo.