Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 07/03/2021
Na obra “Utopia, de Thomas More, é retratada uma sociedade idealizada, formada por um corpo social isento de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, diverge substancialmente da realidade, uma vez que existem desafios como a adoção de crianças no Brasil, o que impede a concretização dos planos do autor. Esse cenário antagônico é fruto tanto da lentidão e da burocracia na realização dos processos adotivos, quanto das escolhas realizadas pelos pais adotantes, que padronizam perfis desejados para realizarem as adoções. Assim, é necessário solucionar esses pilares que dificultam o sucesso adotivo .
Partindo desse pressuposto, cabe abordar o cenário de demora e burocracia na concretização de adoções, o que contribui para dificultar a realização das adoções. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito de qualquer cidadão usufruir de uma vida plena, por exemplo, a presença de uma base familiar. Nesse sentido, embora os benefícios normativos sejam assegurados à qualquer indivíduo, na prática, isso não ocorre. Ou seja, as crianças disponíveis para a adoção possuem o direito à uma família, entretanto, a burocratização e lentidão dos procedimentos adotivos possui, como consequência, a desistência de pais adotantes e o envelhecimento das crianças. Por isso, é necessário que haja maior rapidez nas tramitações judiciais que aprovam as adoções.
Além disso, outro desafio a ser solucionado para potencializaf os processos de adoção é a realização das escolhas dos pais adotivos, que privilegiam determinados perfis em detrimento de outros. Sob a ótica poética de Carlos Drummond de Andrade :“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. De maneira analóga, a pedra do caminho no pensamento poético do escritor assemelha-se a padronização de perfis das crianças a serem adotadas, uma vez que restrições como idade e cor de pele funcionam como um obstáculo no objetivo de diminuir o número de crianças que aguardam a uma família. Exemplo disso é que, em determinadas situações ocorre a preferência em adotar crianças mais jovens, fato confirmado pelo Conselho Nacional de Justica (CNJ), que demonstrou em uma pesquisa a aceitação de crianças acima dos 10 anos em somente 2% dos pais adotivos.
Infere-se, portanto, que urgem medidas efetivas que visa a propor alterar o cenário de adoção no Brasil. “A priori”, é de responsabilidade da mídia brasileira-cuja função é ser um instrumento da democracia- elaborar propagandas educativas que abordem sobre o tema: “Adote, do mais novo ao mais velho”. Simultaneamente, tais ações devem ser realizadas por meio dos veículos de comunicação (televisão, jornais, revistas), que irão divulgar a idéia em forma de encenação, crônicas e relatos pessoais, com o intuito de englobar as crianças que, atualmente estão a espera de uma família em virtude de serem negras e/ou mais velhas. Com medidas assim, espera-se mudar o cenário adotivo.