Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 27/01/2021

Na filme da Netflix ‘’Lion-Uma Jornada Para Casa’’, retrata a história de Saroo, uma criança que ao se perder em uma estação de trem e futuramente é adotado por um casal de Australianos. Na trama, reflexões acerca da morosidade processual e a difícil adaptação no novo lar, evidenciam as dificuldades, que podem ser relacionadas ao cenário atual brasileiro, no que tange aos impasses no processo de adoção no país. Nesse sentido, é preciso entender suas causas e prováveis soluções.

A princípio, é possível perceber que essa circunstância se deve a questões estruturais. Isso acontece em virtude do longo e demorado procedimento de adoção, subaproveitando o entusiasmo e incentivo a prática, uma vez que o desgaste emocional causado na família e a expectativa da criança em ganhar um lar, é dolorido e pode levar anos. Embora, na perspectiva sociológica de Émile Durkheim, o processo de socialização do ser humano, ou seja, quando desenvolvem a capacidade de assimilar valores, hábitos e costumes, tem como precursor inicial a família, a burocracia lenta, provoca não só a falta de estimúlo nos pais, mas também, um déficit na formação social da criança.

Outrossim, vale ressaltar que essa situação é corroborada por fatores socioeconômicos. Apesar de avanços significativo da legislação, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde pressupõe parâmetros, como acompanhamento psicológico para criança -que muitas vezes está marcado pelo abandono e violência familiar-, a falta de investimento estatal e o pouco incentivo a profissionais capacitados na área, podem provocam transtornos psicológicos nas crianças. De acordo com dados divulgados pela Folha de São Paulo, apenas 2% do orçamento do Ministério da Saúde (MS) são destinados a qualidade emocional da população, demostrando, além do descaso das autoridades em políticas publicas voltadas ao assunto, mas também enfatiza a escassez de recursos imprescindíveis para o incentivo ao acompanhamento da sociedade, refletindo nessas crianças.

Torna-se evidente, portanto, que empasses nos processos de adoção no Brasil, apresentam entraves que precisam ser revertidos. Logo, é necessário que o Ministério da Justiça, em parceria com a ECA, devem priorizar o cumprimento de prazos de cada processo, por meio da contratação de profissionais especializados na área de adoção, de maneira a ter procedimentos céleres e rápidos, evitando o desinteresse nos indivíduos que desejam adotar e instigar em uma melhor formação social infantil. Ademais, o MS, precisa investir e redirecionar verbas, visando qualificar profissionais em psicologia infantojuvenil, além de promover campanhas com acompanhamento semanal dessas crianças, com a finalidade de proporcionar uma qualidade emocional estável. Com essa medidas, talvez, as dificuldades enfrentadas por Saroo, se distanciem da realidade brasileira.