Impasses no processo de adoção no Brasil

O seriado ‘‘Anne with an ’e’ ’’ narra a história de Anne, uma jovem que perdeu os pais e desde então anseia por uma família que a acolha. O cenário presente na ficção, no entanto, se repete na realidade, na qual milhares de jovens esperam em lares de adoção por pessoas dispostas a recebê-las como filhos, o que representa grave mazela social. Assim, seja causada pela excessiva burocracia do processo, seja pela idealização dos que pretendem adotar, os impasses da adoção no Brasil devem ser mitigados.

Nessa perspectiva, as complicações legais estabelecidas para o processo de acolhimento colaboram para a lentidão desse, o que prejudica a fluidez da adoção. Nesse sentido, o Código Civil de 1916 estabelecia que os requerentes para adotar deveriam ter mais de 50 anos, o que limitava significativamente os dispostos a tal processo. Além disso, em 1957, outra lei tornou obrigatória a contratação de um advogado para a abertura do processo de adoção. Na atualidade, apesar da revogação da norma de 1916, ainda são inúmeros os entraves para a celeridade do acolhimento, como as burocracias jurídicas e processuais, as quais desmotivam casais e fazem com que as crianças permaneçam por mais tempo nos abrigos. Dessa forma, não é razoável que dificuldades criadas sejam obstáculos para o convívio familiar e social dos que esperam por acolhida.

Ademais, a idealização excessiva por parte dos pretendentes à adoção corrobora a continuidade de muitos jovens nas casas de acolhimento por um longo período. Nesse seguimento, a maior parte das famílias que buscam adotar pretendem receber crianças pequenas, brancas, saudáveis e sem irmãos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Adoção. Isso é motivado pelos estereótipos presentes na sociedade, tal qual descrito pelo sociólogo Gilberto Freyre em sua obra ‘‘Casa-grande e Senzala’’. Dessa maneira, deve-se desconstruir tal ideário, pois enquanto a idealização for a regra, o acolhimento de jovens, negros, irmãos e não sadios será uma realidade distante do Brasil, o que deve ser evitado.

Portanto, para solucionar os desafios da adoção no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça, responsável pelos processos de acolhimento, deve reduzir a burocracia do percurso necessário para a recepção, a fim de simplificá-lo e incentivar mais famílias a adotar. Isso poderia ser feito por meio da submissão on-line, num sistema próprio, dos documentos iniciais do processo, de modo a agilizá-lo e facilitá-lo. Além disso, os indivíduo aptos à adoção  poderiam enviar, por meio de, desse sistema, fotos e cartas para os solicitantes, o que incentivaria a quebra de estereótipos e facilitaria o acolhimento de todos. Dessa maneira, poder-se-á tornar o vivenciado por Anne restrito à ficção.