Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 15/01/2021

O livro “Ensaio acerca do Entendimento Humano”, do autor John Locke,define o indivíduo como uma folha em branco e a partir das experiências vivênciadas adquire características que à preenchem.Baseando-se nisso no Brasil,o processo de adoação possibilita à crianças e jovens abandonadas pelas famílias genéticas,oportunidades de conseguir um futuro lar para a criação de novos laços afetivos,tal como preconiza o filósofo Locke em seu livro.Porém, crianças que não atingem o perfil dos grupos que pretendem às acolher,ao alcançar a maioridade perdem o direito de continuar no porcesso adotivo e precisam deixar os abrigos levando esses adultos sem destino á margem social.

A priori,a Instituição Governamental (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente,negligência sua função social na defesa dos direitos e amparo infanto-juvenil,no que se confere postura do orgão mediante á indíviduos em processo adotativos,pois a partir de idade superior a 15 anos,não são priorizados na fila de adoação.Dessa forma,o futuro de jovens que permanecem em abrigos,torna-se  duvidoso,pela incerteza se serão amparados por um núcleo social,tal fato ocorre pela omissão de campanhas conscientizadoras,na qual os possíveis acolhedores possam vislumbrar as vantagens de adotar crianças mias velhas.Logo,pelo desamparo de medidas públicas, para proteger a vida de filhos abandoandos,na priorização de encaixá-los em novas parentelas,afeta o futuro adulto desse grupo.

Em segunda análise,a Constituição promulgada em 1988 prevê o direito igualitário perante indíviduos sociais,no entanto,irreal para a minoria tupiniquim,na qual o acesso a oportunidades limita-se a uma parcela populacional e não em totalidade.A maioridade,para moradores de orfanatos que não conseguem encontrar uma família é trágica,o Governo não possui estrátegia de incersão a orfãos maiores de 18 anos,ou seja, acabam em situações de calamidade por não possuir instrução necessária de incersão social.Assim a função de orfanatos em proteger orfãos é contraditória,tendo em vista o despejo consecutivo, realizado tanto pelo parentesco genético, quanto por sua única fonte de apoio, o orfanato.

Conclui-se, a partir dos expostos a importância da intervenção na resolução das problemáticas.O ECA em parceiria com o Governo Federal,deve realizar por meio de investimentos públicos,a criação de repúblicas de apoio para a incersão do jovem em estado de não adoção a sociedade.Um projeto de lei deve ser criado e entregue á Camara dos Deputados,nele deve constar que todas as crianças ao atingir a maior idade em orfanatos devem ser encaminhados para as casas de apoio para se reensirir em sociedade,afim de erradicar os impasses no processo de adoção no Brasil. Espera-se  com essa medida a resolução dos entraves de processos adotivos no país.