Impasses no processo de adoção no Brasil

O filme americano “Lion” retrata a história de Saroo, um menino que se perde de sua família biológica e é direcionado a um orfanato, até ser adotado por um casal após um grande período de espera, de maneira a criarem um amplo vínculo familiar de amor e acolhimento ao garoto. Nesse mesmo cenário social, é indubitável que, fora da ficção, tal contextualização é bastante análoga à questão de adoção no Brasil, visto que inúmeras crianças aguardam por filiações, as quais são bastante demoradas e burocráticas. Dessa forma, tal problemática no que diz respeito aos impasses no processo de adoção no país é motivada, em especial, pela dificuldade nos procedimentos adotivos e pela exclusão social.

Vale destacar, em primeira análise, que a Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura a todos os cidadãos o direito à convicência familiar, à sociabilidade e à inclusão social. Entretanto, é lamentável observar que parcela da população de crianças e adolescentes não possuem tais direitos, uma vez que parte dos sujeitos que têm como objetivo a afiliação parental, enfrentam obstáculos nesse processo, dado que é imposto normas que inviabilizam a adoção, tais como a alta diferença de idade entre o adotante e o adotado e a exigência de requisitos sociais aos interessados. Desse modo, devido  ao processo lento e exaustivo, muitas famílias desistem ou sequer iniciam o processo de tal vínculo.

Sob outra perspectiva, ressalta-se que, de acordo com dados do Senado Federal, apenas 8% das crianças que se encontram para a adoção, possuem as características físicas desejadas por quem adota. Nesse contexto, é inquestionável que diversas crianças ficam muitos anos aguardando por famílias que as aceitem, fato análogo ao vivenciado por Saroo, que ficou um longo período no centro de adoção pelo fato de ser mais velho. De fato, há uma idealização por parte dos adotantes ao realizarem tal processo, devido a suas prefências por crianças brancas, recém-nascidas, que não sejam portadoras de necessidades especiais e sejam do sexo feminino. Por consequência, tamanha requisição por certos perfis resulta na superpopulação de adolescentes e crianças que não se enquadram na descrição, os quais desenvolvem problemas mentais e dificuldade de aceitação social.

Em virtude dos fatos mencionados, faz-se necessário que medidas sejam executadas quanto aos impasses no processo de adoção. Nesse viés, é de responsabilidade da SNF (Secretaria Nacional da Família) a implantação de uma política que facilite a adoção, bem como projetos que incentivem a adoção de crianças mais velhas, por meio de dinâmicas de conversação entre adotantes, crianças e assistentes sociais, de modo a criar um maior vínculo entre esses sujeitos. Assim, tal projeto tem como finalidade a procura menos seletiva de características pessoais, de maneira a objetivar menores adversidades na filiação, como visto em “Lion”, em que o garoto foi acolhido por uma nova família.