Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 12/01/2021

Na minissérie americana “O Gambito da rainha”, Elizabeth Harmon é uma jovem que perdeu sua mãe em um acidente de carro e passou a viver em um orfanato. Ao longo da trama, ela conhece Jolene, uma garota negra que denúncia um dos maiores problemas na perfilhação em sua fala: “Ninguém vai vir atrás de nós agora. Estamos velhas demais, ou pretas demais”. Fora da ficção, o processo adotivo é um grave impasse no Brasil, devido, não só à seletividade injusta, mas também à demasiada burocracia.

Em primeiro lugar, é importante destacar a seletividade rigorosa como um dos fatores que validam a persistência da problemática. Segundo a pesquisa divulgada pelo Cadastro nacional de adoção, em 2017, a procura por crianças de 10 anos é maior que a disponibilidade, enquanto a de crianças mais velhas, é superior à de adotantes interessados. Contudo, isso ocorre devido ao padrão de filho perfeito, buscado pela maioria dos casais na fila de adoção, porém nem todas as crianças disponíveis atendem ao estereótipo requisitado. Assim, a quantidade de crianças negligenciadas nos abrigos, aumenta, apesar de  existir uma quantidade superior de adotantes.

Em segundo lugar, é notável que mesmo com a constituição de 1988 alterando a idade permitida para adotar, de 30, para 21 anos, e permitindo que solteiros pudessem adotar, ainda existem burocracias que servem como barreiras para a adoção. Ademais, a grande demora na fila de espera no processo de adoção representam um grande empecilho, pois durante esse tempo, as crianças crescem, e quanto mais velhas, fica mais difícil de serem escolhidas.

Com o intuito de amenizar essa problemática,o estatuto da criança e do adolescente(ECA), deve promover a implementação de campanhas anuais que incentivem a adoção, por meio da estimulação à perfilhação de perfis menos aceitos: criança com mais de 10 anos e com irmãos, a fim de aumentar os índices de adoção. Desse modo, assim como Elizabeth Harmon foi adotada, milhares de crianças no Brasil terão o mesmo destino.