Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 18/05/2020

No livro “Cidadania no Brasil: o longo caminho”, José de Carvalho retrata o desenvolvimento dos direito civis no país. Consoantemente, na questão da adoção, segue-se essa lógica, uma vez que, recentemente, o direito foi expandido para casais homo afetivo. Contudo, há impasses ainda nessa temática que dificultam que mais crianças possam ganhar um lar, entre elas: burocracia e preferência de um perfil específico pelos casais.

A priori, vale destacar que a questão burocrática no Brasil é um problema histórico, haja vista que, recentemente, o país, em ranking do Banco Mundial, ficou entre os menos pragmáticos do mundo. Nesse espectro, esse aspecto atinge outras áreas, e ,assim, muitas crianças e adolescentes, no caso, pelos entraves legais, ficam esperando indefinitivamente serem adotadas. Mais precisamente, como diz a máxima descritivisra-objetivista: “Argumentis factis contra nullum” (contra fatos não há argumentos), e os números são claros: segundo dados do Conselho Nacional de Adoção (CNA), cerca de 5000 pequenos indivíduos aguardam serem acolhidos, para uma fila de espera de, em média, 42000 pretendentes. Perplexamente, há mais pessoas querendo adotar do que crianças para suprir a demanda. Contudo,  o Brasil não supera o problema e muitas delas continuam sem uma família, o que empecilha o processo de adoção e a construção da cidadania relatada por Carvalho.

Ademais, acolher um jovem e dá-lo suporte e amor, é uma atitude bonita que mostra que a humanidade ainda tem valores. Nesse espectro, quando isso é feito para com alguém que não se encaixa nas predileções padrões e , por isso, já não tem muitas esperanças de ser acolhido, tal ato ganha ainda mais grandeza , uma vez que esse é um impasse encontrado no Brasil. Geralmente, os cidadãos têm um perfil de adotante que eles buscam, e isso atrapalha que as filas dos abrigos sejam amenizadas. De acordo o próprio CNA, o perfil que é mais cobiçado é o de menina branca com até dois anos de idade. No entanto, esse tipo de criança corresponde apenas há 1,2% da lista de espera. Então, há maioria delas são de etnias, idades e circunstâncias diferentes, o que suscita uma maior compreensão e flexibilidade por parte da sociedade.

À face do exposto, é preciso combater os problemas apresentados que dificultam a adoção no Brasil. Cabe,então, ao Congresso Nacional, por meio de um decreto legislativo, promover a flexibilização nos termos de adoção no país, para que se possa perder menos tempo com papéis e a justiça proceder mais rápido. Ainda, deverar-se-á criar campanhas publicitárias de incentivo a sociedade sobre como fazer a diferença na vida de um órfão fora das predileções gerais. Desse modo, mais crianças poderão ser amparadas, amenizando, para tal, os principais impasses existentes.