Impasses no processo de adoção no Brasil

“A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar”. Essa frase de Martin Luther King representa, de modo atemporal, a questão dos desafios para otimizar a adoção de crianças no Brasil, posto que o grande número de obstáculos durante o processo de adoção representa uma iniquidade tanto com quem deseja ter um novo membro na família, quanto com quem precisa de acolhimento. Desse modo, é necessário ponderar sobre o número excessivo de procedimentos jurídicos e o abandono de jovens nas ruas.

Mormente, é importante ressaltar que a Constituição Federal de 1988 prevê o lazer e a família como garantia fundamental, de acordo com os direitos humanos. No entanto, o Poder Estatal é falho em aperfeiçoar processos adotivos, ao incluir diversos empecilhos burocráticos, o que fere a legislação. Isso porque famílias que desejam aumentar sua parentela, não estão dispostas, na maioria das vezes, a passar por uma sequência intensa de processos judiciais, o que gera o sentimento de rotulação nos menores abandonados, além de reter cada vez mais pessoas em casas de adoção, de conformidade com pesquisas do G1. Logo, nota-se que essa negligência governamental representa uma das causas do problema.

Em segundo plano, cabe mencionar que esses jovens excluídos, oriundo da carência de acolhimento, podem representar um risco à sociedade. Nesse contexto, a coletânea de jogos “Uncharted” ilustra a realidade brasileira ao descrever a história de um garoto e seu irmão que, sem nenhum grupo familiar, transformaram-se em uns dos maiores saqueadores da história. Nesse sentido, a ficção pode ser relacionada ao país, uma vez que os jovens que são liberados nas ruas ao atingirem a maioridade estão suscetíveis ao mundo criminal, dado que, como não há ninguém para recorrer, começam a roubar como forma de sobrevivência, não por opção. Assim, percebe-se que uma das consequências da dificuldade na adoção é a vulnerabilidade ao crime.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para facilitar a metodologia de adoção. Para isso, cabe ao Poder Judiciário, visto que é o órgão responsável pela manutenção do Código Civil, conectar pessoas que querem adotar com quem precisa ser adotado, mediante a um artigo delei que simplifique os procedimentos adotivos, com o intuito de eliminar as barreiras do processo, sem extinguir os critérios que definem uma família saudável. Sobretudo, cabe ao Ministério da Família fazer o acompanhamento daqueles que atingem a maioridade, através de delegacias acolhedoras, com a finalidade de diminuir os índices criminais.Dessa maneira, o processo adotivo seria otimizado, tornando-se um ambiente justo.