Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 11/05/2020

A cidade de Roma foi fundada por seu primeiro rei, Rômulo. Reza a lenda que ele e seu irmão, Remo, foram abandonados numa cesta em um rio e encontrados por uma loba que os amamentou. Essa, acolheu-os mesmo eles sendo de uma espécie animal diferente da dela. Dessa narrativa, é possível, de forma análoga, evidenciar dois impasses que dificultam o processo de adoção no Brasil: a escolha por raça e a desistência quando há irmãos.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que há mais famílias interessadas em adotar do que crianças para a adoção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 37,3 mil pessoas na lista de espera para adotar uma das 4,8 mil crianças inscritas no Cadastro Nacional de Adoção. No entanto, elas sobram nos orfanatos por não serem da raça branca que é a preferida pela maioria dos candidatos da lista. Esse critério, além de preconceituoso é desumano e torna o homem racionalmente cruel e insensível. Ao contrário desse, a loba, mesmo irracional, é um exemplo para a humanidade, pois, acolheu os meninos sem qualquer restrição.

Ademais, outro impasse nesse processo é a preferência por criança sem irmãos. Isso se dá porque o Estatuto do Menor e do Adolescente (ECA), que normatiza a proteção e direitos dos indivíduos nessa faixa etária, não permite separá-los. Portanto, todos os irmãos devem ser adotados por uma única família. Esse critério é, indubitavelmente, um grande obstáculo para essas crianças encontrarem alguém disposto a adotá-las. Por essa razão, paradoxalmente, há, segundo o Cadastro Nacional de Adoção, 8 famílias para cada menor nessa situação, no entanto, a lista de espera não zera. Essa contradição é resultado da falta de sensatez das autoridades que cuidam do assunto.

Infere-se, à vista disso, que sempre haverá menores nos orfanatos a sonhar por ter um pai. Logo, para que isso mude é preciso que o CNJ sensibilize os interessados a adotá-los sem escolha por raça, como também possa flexibilizar no ECA a adoção de apenas um dos irmãos por família. Para isso, terá que implementar novas regras e fazer a alteração legal no estatuto. No entanto, deverá ser garantido que todos os irmãos sejam adotados simultaneamente por famílias distintas e comprometidas em mantê-los em contato como forma de evitar o sofrimento e preservar o laço familiar original. Assim sendo, todos deverão passar por uma terapia de constelação, ou seja, coletiva realizada por psicólogos com o objetivo de integrá-los. Espera-se com isso, eliminar preconceitos e estimular o amor recíproco para que essas novas famílias possam fruir da plenitude de um lar feliz.