Impasses no processo de adoção no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas constitucionais para esses cidadãos, inclusive relacionadas a guarda infantil. Entretanto, mesmo com essa regulamentação a orfandade é uma problemática no Brasil, por conta dos impasses para efetivar a adoção. Nesse panorama, não se deve negligenciar as exigências dos adotantes e o aparato burocrático.

A princípio, o sociólogo Gilberto Freire sistematiza o “Mito da democracia racial” em que no Brasil não ocorreu o processo de discriminação. No entanto, o preconceito faz parte da realidade do país, inclusive no processo de adoção, em que os adotantes preferem, geralmente, crianças brancas e sem enfermidades. Nesse sentido, é lamentável que muitos pequenos tenham que ficar acolhidas em orfanatos, visto que não possuem um perfil de cor de pele ou condição física.

Sob outro viéis, o sociólogo Roberto da Matta entende que os brasileiros possuem um “jeitinho” próprio usado como mecanismo para burlar a lei. Esse pressuposto é perceptível no processo de adoção no Brasil, já que diante das adversidades burocráticas para efetivar a guarda legal, muitos cidadãs recorrerem a informalidade. Todavia, adotar alguém sem seguir as diretrizes da Vara da criança e do adolescente pode prejudicar o acolhido ou a família, haja vista que não existe garantias constitucionais.

Destarte, com o intento de mitigar os impasses da adoção no Brasil é imperioso que os orfanatos ofereçam formação aos adotantes, por meio de palestras e acompanhamento psicológico, que visem elucidar sobre a importância de oferecer o acolhimento familiar as crianças, independente de cor ou condição física. Outrossim, urge aos magistrados reformular o tramite legal, para que os pequenos saiam da orfandade de forma lícita dentro das garantias constitucionais do ECA.