Impasses no processo de adoção no Brasil

A adoção, segundo o jurista brasileiro Orlando Gomes, é o “ato jurídico pelo qual se estabelece, independentemente do fato natural da procriação, o vínculo de filiação”. Nesse caso, esse procedimento se comporta como uma demonstração de amor para com o próximo. Todavia, ao analisar a realidade brasileira, torna-se evidente os obstáculos relacionados a esse feito, visto que problemas têm afetado a eficácia desse método, o que causa prejuízos, sobretudo, aos menores. Sendo assim, dentre as principais questões ligadas ao tema, têm-se: a falta de agilidade nessa atividade e o predomínio de um perfil para o acolhimento da criança. Desse modo, são necessárias medidas que culminem com os impasses no processo de adoção no Brasil.

Primeiramente, destaca-se a ineficiência nesse ato que é estabelecido por normas jurídicas. Nesse sentido, famílias dispostas a adotar são vítimas da burocracia ou não conseguem dar seguimento à adoção, haja vista que nem todos os lugares do país possuem profissionais suficientes, como psicólogos e assistentes sociais, que acompanhem o processo.Consoante o juiz brasileiro Sérgio Kreuz, o maior problema não é a lei, mas a falta de estrutura para aplicá-la. Isso porque há falta de meios que tornem essa prática mais ágil, o que diminui os índices de adoção.Assim, ocorrem atrasos, os quais podem causar a desistência do interessado e a negação da recepção de um novo lar por uma criança. Dessa maneira, a ineficácia nesse âmbito traduz a necessidade do combate aos seus entraves.

Ademais, lembra-se acerca das especificidades sobre o menor a ser adotado. Nesse viés, há o predomínio de características, nas quais ser menina, branca, não portadora de doenças e com menos de dois anos de idade conferem vantagens. Segundo dados do Cadastro Nacional da Adoção, para cada criança na fila, há cinco famílias querendo adotar. Porém, a maior parte dos adotandos não possuem o perfil exigido pelos adotantes, o que causa uma desigualdade entre as crianças, em que somente determinadas são escolhidas. Por conseguinte, muitos sofrem por não serem adotados, embora a disponibilidade de possíveis pais seja maior em relação a de meninos à procura de uma família. Dessa forma, a desigual escolha no ato da adoção demonstra as objeções nesse procedimento.

Logo, alternativas devem ser apresentadas para a resolução dessa problemática. A princípio, o Congresso Nacional deve apresentar planos de atuação. Para isso, é preciso que reuniões sejam feitas, nas quais serão discutidas meios de aprimoramento desse processo no país, por meio de investimentos e contratação de profissionais da área, a fim de atenderem à demanda de todos as famílias interessadas. Além disso, o Governo deve propor as mídias televisivas a abordarem o tema, mediante comerciais, de maneira a incentivar a adoção de crianças que fogem dos “padrões” mais requeridos.