Impasses no processo de adoção no Brasil

A série “Anne with an e” retrata a história de uma família que pretende adotar, mas que vê-se em um impasse quando a exigência de que seja um menino não pode ser atendida. Nesse sentido, o cenário hodierno não encontra-se destoante da ficção, uma vez que os critérios de adoção impostos pelas famílias concomitante à burocratização do processo institui impasses para adoção no Brasil. Dessa forma, faz-se basilar a construção de medidas concisas que visem a resolução da problemática.

A priori, é mister ressaltar que os pré-requisitos alçados por aqueles que detêm do desejo de adotar findam na exclusão de 65% dos jovens, segundo o Cadastro Nacional de Adoção. Nesse ínterim, de acordo com o psiquiatra Sigmund Freud, a introdução dos indivíduos no contexto familiar é primordial para que adquiram valores e cultura. Partindo dessa premissa, a imposição de processos selecionadores por parte dos adotantes, seja por critérios de raça, gênero, idade e ou relação parental com outras crianças no abrigo, tolhem a possibilidade dessas de incorporarem essas diretrizes. Assim, tal realidade exacerba a situação de vulnerabilidade e exclusão desses jovens no contexto social.

A posteriori, cabe salientar o papel governamental no que tange a garantia dos direitos e da proteção da juventude. Nessa perspectiva, segundo o Senador Magno Malta, a morosidade do sistema de adoção perfazem por contribuir para que vidas sejam desperdiçadas. Isso porque, apesar da existência de órgãos reguladores do ato adotivo como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a ineficiência de políticas públicas que proponham-se a promover e agilizar a inserção dos jovens nos lares culmina nos altos índices de famílias e crianças na fila de espera. Destarte, tais fatores atuam em um fluxo contínuo para persistência das barreiras na adoção.

Urge, portanto, a necessidade de emersão de uma sociedade que proponha-se a adotar livre de amarras criteriosas e de um Estado que garanta de forma contundente a inserção dos jovens no âmbito familiar. Posto isso, cabe ao Governo Federal, por meio das grandes mídias, promover propagandas  e campanhas que objetivem incentivar a adoção de crianças há mais tempo nos abrigos e informar a importância do ato, a fim de construir uma sociedade que disponha-se a adotar em qualquer instância. Ademais, é também de responsabilidade governamental, em parceria com ONGS, por meio de maiores investimentos, disponibilizar gratuitamente um site que agrupe os dados, sigilosamente, de todos os candidatos a adotantes e proverem um maior contingente de profissionais da área de assistência social, com o fito de agilizar o processo de verificação do perfil daqueles que pretendem adotar, de maneira a desburocratizar a adoção. Logo, será possível assegurar que todas as crianças e adolescentes tenham a família como veículo de transmissão de valores e cultura.