Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 31/08/2019
A Constituição Federal de 1998, assegura as crianças e adolescentes o direito à educação, lazer e saúde.Contudo, no Brasil, esta não é a realidade de muitas crianças, estando mais distante ainda daquelas que estão na fila de adoção . Apesar do grande número de famílias interessadas em adotar e uma loga fila de adoção , a burocracia envolvida no processo o torna-o lento, longo e complicado.Ademais , as diferenças no perfil das crianças e adolescentes à espera de um lar e o perfil solicitado pelas família torna o impasse complexo.
Segundo a advogada Roberta Mattos, especialista em adoções ,a morosidade no processo (que pode levar de 3 a 5 anos), e o grande número de etapas faz com que muitos adotantes desistam do processo pois mesmo já estando em contato com a criança criando vínculo e expectativa para ambos, a lentidão e possibilidade da adoção não ser concretizada por impasses durante as etapas é extremamente frustrante doloroso e traumatizante para os dois lados.
Além disso, a discrepância entre o perfil desejado pelos adotantes e o perfil da maior parte dos que estão na fila de adoção,torna o processo complicado já que o perfil idealizado pelas família é de crianças de até 5 anos e sem irmãos , quando a maioria têm entre 8 e 17 anos e dois ou mais irmão ( de acordo com os dados divulgados pelo Instituto da Criança).
A problemática relacionada a morosidade no processo de adoção deve ser resolvida por uma parceria entre a União e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, na qual, as ações são direcionadas para redução da burocracia (automatização de etapas visando agilizar os trâmites da adoção) e direito à licença remunerada para os pais passarem mais tempo com a criança ou adolescente após a adoção (a licença existe no serviço público federal e vêm sendo adotada por algumas prefeituras ) . Sendo assim, tais medidas são necessárias para que as crianças e adolescentes possam desfrutar de seus direitos assegurados pela Constituição de 1988, mas que na realidade são negados no Brasil.