Impasses no processo de adoção no Brasil

Uma conta que não fecha

Há uma grande contrariedade entre o número de pessoas dispostas a adotar e a quantidade de crianças e adolescentes que aguardam uma família. Essa questão passa pela expectativa predeterminada dos adotantes quanto à idade, cor da pele, além de toda burocracia existente no processo.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamenta esse processo em prol da defesa dos interesses dessas crianças, protege os direitos, dentre os quais, o da convivência familiar é primordial, e implica no fato de que a maioria delas possuem irmãos, portanto, há a necessidade de prestigiar ambos nesse trâmite, levando em consideração esse laço fraternal.

Além disso, as preferências por crianças pequenas, recém nascidas, também são um impercílio para atenuar essa discrepância, concomitante ao gosto por crianças brancas, o que evidencia raízes do preconceito racial imersas na construção social e que perdura aos dias de hoje. Essa preferência confere ambiguidade à realidade dessas crianças, que descendem, na maioria das vezes, de origem negra e pobre, o que é quase indissociável no Brasil.

Todas essas questões já são suficientemente dificultosas à adoção, e contam ainda com a colaboração de mais um fator implicante, que é a burocracia acerca da validação de uma família como apta a receber um novo membro em seu seio familiar. Essa avaliação é importante sim, mas como quase tudo que depende do judiciário no país, é demorado além do previsto, e acarreta, na maioria das vezes, em prejuízo emocional às partes.

Assim, torna necessária a intervenção de atores sociais em favor da melhoria desse processo, por meio da criação de varas especializadas na defesa dos direitos das crianças e das famílias inseridas nesse contexto, junto a campanhas que engajem a sociedade a conhecer essa realidade.