Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 01/09/2019

A adoção geralmente é vista como uma atitude nobre e exemplar. No Brasil, é influenciada por famosos como Giovanna Ewbank e Brunno Gagliaço, que adotaram a pequena Titi em uma missão na África. Porém, é possível identificar dois impasses quanto a esse processo: a burocracia quando não é feita por um casal modelo de “família tradicional” e a falta de conhecimento da sociedade sobre como realizar.

Em primeiro plano, verifica-se o não reconhecimento da legitimidade de adoção quando é desejada por casais homossexuais ou pessoas solteiras, por exemplo. No entanto, quando o filósofo Habermas afirma que incluir não é só trazer para perto, mas também respeitar e crescer junto com o outro, ressalta-se a importância de tratar famílias com formações diferentes como iguais. Assim, o preconceito inserido de forma discreta na população, faz com que muitas crianças percam a oportunidade de encontrar um lar acolhedor e adequado.

Concomitantemente a essa dimensão social, a falta de conhecimento sobre como adotar leva muitas pessoas a optarem por realizá-lo de forma ilegal, algo bastante comum na sociedade brasileira, como em casos de crianças sendo criadas por vizinhos, familiares, etc. Esse fato evidencia o pensamento da socióloga Hannah Arendt: quando uma atitude errada ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como ruim. Assim, a não divulgação através das mídias sobre o processo, como ser realizado e em quais casos, faz com que o problema se agrave.

Infere-se, portanto, que o percalço seja atenuado. O Poder Executivo deve promover palestras ao Judiciário, principalmente juízes, no qual haja um debate contra o preconceito com modelos de “famílias não tradicionais” que desejam adotar, para que se avalie com critérios atualizados a cerca da legitimidade da adoção. Além do mais, o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, em parceria com a rede de televisão Globo, deve promover campanhas midiáticas de esclarecimento do processo, a fim de trazer para as pessoas o conhecimento e estímulo para adotar de maneira legal.