Impasses no processo de adoção no Brasil

Adoção é o ato no qual uma pessoa ou casal assume como filho o indivíduo de quem não é pai biológico. No Brasil, esse processo é regido pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no entanto existem várias barreiras que tornam isso um desafio. Nesse contexto, cabe analisar dois fatores que contribuem para o problema: a discrepância entre o perfil exigida pelos pretendentes e as crianças disponiveís para adoção e a burocracia existente nesse processo.

Em uma primeira análise, as crianças que esperam por adoção nem sempre são compatíveis com o perfil exigido pelos pretendentes. De acordo com o Jornal Nexo, em 2017 o país tinha apenas cerca de 10 mil crianças para adoção e 40 mil pessoas cadrastadas como adotantes. Entretanto, consoante ao Conselho Nacional da Justiça, cerca de 75% dos pretendentes admite não estar disposto a adotar crianças com mais de 4 anos. Infere-se, portanto, que isso se configura como um sério entrave para o acolhimento de crianças e adolescentes.

Outro fator que contribui para a problemática é a burocracia e a demora na realização dos procedimentos para adoção. Com a constituição de 1988, o processo de adoção passou a contar com novas leis e regras, tornando assim o processo cada vez mais lento e burucrático. Sendo assim, isso acaba sendo desgantante tanto para as crianças como para os pretendentes que em muitos casos acabam desistindo do ato.

Diante do exposto, medidas precisam ser tomadas para amenizar esse impasses, grupos de apoio instituídos pelo Governo Federal devem promover campanhas buscando a conscientização sobre a importância que a sociedade também se atente para a questão das crianças com perfis menos exigidos para adoção. Além disso, o poder executivo deve implantar políticas públicas que priorizem as crianças e adolescentes, por meio de  da criação e execução de  políticas públicas exclusivas para esses processos. Sendo assim, o sistema judiciário pode ser capaz de agilizar a adoção.