Impasses no processo de adoção no Brasil

Apesar de haver um número grande de pessoas dispostas à adoção, ainda há várias crianças e adolescentes a espera de um lar. Nesse sentido, cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a promoção dos interesses desses órfãos. Tendo em vista a conjuntura da sociedade contemporânea, há duas temáticas a serem analisadas: as famílias estão diminuindo a quantidade de filhos, de modo que, mesmo aqueles que estão dispostos a adotar, priorizam apenas um filho, como também aspectos econômicos influenciam na hora adotação.

Em primeiro plano, observa-se que, os consortes têm optado por um número menor de filhos, à medida que possam possibilitar uma maior qualidade de vida aos seus descendentes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as concepções de famílias vem apresentando quedas nas últimas décadas, em média 1,6 filhos, aliás essa taxa de fecundidade é a menor da América do Latina. Ainda, sob esse viés, um impasses mais recorrentes são de casais que optam por crianças de até 1 ano e, de preferência, de etnia branca. Dado um contexto social e histórico brasileiro, crianças que não se encaixam nesse perfil, tendem a não serem adotados.

Além do mais, apesar do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o processo de adoção é simples e demora em média cerca de 120 dias, independente do número de crianças a serem adotadas. Não obstante, devido às instabilidades econômicas, políticas e sociais a qual enfrenta o Brasil, influenciam na hora da adoção. Percebe-se, ainda, que um dado que corrobora com a escolha de apenas uma criança é o custo da criação de um filho até os 23 anos, que, pode chegar, dependendo da classe social, aos R$ 2 milhões, segundo Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing (Invent). Dessa forma, há um planejamento atualmente antes de aumentar o número de familiares. Ainda nessa mesma linha, considerando os aspectos supracitados, a possibilidade de adotar irmãos os duas crianças é bastante remota.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de políticas públicas, sociais e econômicas, por parte do poder público em relação ao processo de adoção. Dessa forma, cabe, ao Executivo, buscar, preliminarmente, um estudo e formular políticas públicas de conscientização para a sociedade, para que casais adotem essas crianças que não se encaixem no perfil. Por fim, por exemplo, à medida que os cônjuges adotem alguma criança, esses, ganhem uma cota de abate diferente no imposto de renda, como incentivo por parte do poder público que, em tese, aumentará o percentual de crianças ou adolescentes adotados.