Impasses no processo de adoção no Brasil

“Guerra improvável, paz impossível”, Raymond Aaron disse e resumiu a Guerra Fria. Porém, em um contexto sócio-histórico onde o Estado brasileiro sempre foi muito burocrata e pessoas são colocadas desde o nascimento dentro de padrões, é claro que o sociólogo francês resumiu também a questão dos impasses no processo de adoção no Brasil. Isso, no entanto, levanta a seguinte pergunta: como o Brasil, um país com mais adotantes do que crianças para serem adotadas, pode lidar ainda com problemas no sistema de adoção de crianças e jovens?

Com base em pesquisas do instituto Fundação Getúlio Vargas(FGV), pode-se ter até um número superior de pessoas interessadas em adotar, entretanto, a busca é maior por crianças brancas de até 3 anos sem irmãos. Assim, o perfil buscado é o que menos concentra-se nos lares afetivos, já que o Brasil, como um país em desenvolvimento é afetado pela desigualdade social, tem suas crianças em processos de adoção como maioria negras e com irmãos.

Nessa perspectiva, a burocracia brasileira, apesar de impedir excessos pela parte dos adotantes e proteja os menores, impede e dificulta o processo de adoção, alongando e causando a desistência por partes dos adotantes. Por conseguinte, o tempo não para em meio a lentidão da justiça brasileira e as crianças crescem, diminuindo suas chances de ganharem uma família.

Dessa forma, Raymond Aaron não errou em dizer que a paz é impossível já que o Estado aliado a sociedade colaboram para os impasses no sistema de adoção. É preciso, portanto, que o Ministério Público faça campanhas publicitárias em meios de mídia de massa para que o perfil das crianças das casas de adoção sejam desmitificados, podendo por esse meio incentivar a adoção de menores fora do perfil de busca usual. Ademais, cabe ao Congresso Nacional o envio de Propostas de Emendas Constitucional(PEC) que viabilizem a desburocratizam do sistema de adoção sem intervir negativamente na segurança dos menores. A partir disso, o Brasil se livrará dos impasses no proceso de adoção.