Impactos do envelhecimento da população brasileira

Enviada em 04/08/2019

O século XX assinalou grandes mudanças no perfil da população brasileira. Dentre elas, a diminuição da mortalidade e a queda das taxas de fecundidade, ambas são responsáveis pela transição demográfica no Brasil; o setor previdenciário que é um dos mais importantes temas quando se pensa na população idosa.

O envelhecimento populacional é um obstáculo, seja pela dramática desaceleração econômica, seja pelo despreparo governamental na efetivação de direitos constitucionalmente garantidos. Logo, é fundamental a busca de alternativas para mitigar os impactos dessa problemática.

A retração econômica é consequência direta do aumento da população anciã, já que a redução progressiva da taxa de fecundidade no Brasil é inferior a média mundial segundo a Organização das Nações Unidas. Consequentemente, isso gera a inversão da pirâmide etária tupiniquim e concorre para a deficitária reposição populacional de maneira a comprometer o crescimento econômico no país pondo em xeque a capacidade estatal de solvência dos aposentados.

Nesse sentido, é pontual o cumprimento do Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003 - com vistas a garantir a dignidade físico mental desse estrato social. Cumpre salientar, hodiernamente, que o Brasil é a nona economia mundial conforme dados do Fundo Monetário Internacional e tal desempenho é fruto da colaboração da geração senil que colaborou para o desenvolvimento de toda a  sociedade.

Portanto, adequar o aparato estatal a progressiva senilidade da população de maneira humanizada, mitigando a sobrecarga do Estado brasileiro. O Congresso Nacional junto ao Poder Executivo devem efetuar a reforma da previdência visando à garantia de solvência pecuniária aos aposentados, por meio da aprovação do projeto de lei de modo a permitir o exercício pleno da cidadania dos anciãos bem como despressurizar a economia nos próximos anos. Assim, os idosos podem permanecer como símbolos de orgulho, força e sabedoria na experiência brasileira.