Impactos do envelhecimento da população brasileira

Enviada em 18/09/2019

Em meados do século XIV, a Peste Negra dizimou quase um terço da população europeia, que naquela época, não contava com recursos que permitissem a sobrevivência. Já no século atual, graças ao contínuo avanço da medicina,tais como vacinas e remédios,somado à diminuição da taxa de fertilidade, é notório um envelhecimento geral da sociedade, fato que não seria possível nos tempos passados. Contudo, sem um preparo adequado para lidar com o aumento de idosos,a garantia de seus direitos compromete-se , assim como a manutenção de aposentadorias,tornando-se evidente a necessidade de medidas que atenuem isso.

Em primeiro plano, vale ressaltar que a deficiência de políticas públicas inviabiliza a garantia de direitos ao idoso. Segundo o Artigo 6º da Constituição Cidadã, são direitos sociais a manutenção da educação, saúde, segurança e transporte para todos, porém com o aumento de idosos,gastos em Saúde e estruturação se fazem mais necessários. Apesar de constar na lei, os Estados de Bem Estar Social não estão devidamente configurados, haja vista os casos de abandono, negligência e violência contra idosos, muitas vezes,vistos como fardo,o que comprova que seus direitos encontram-se respeitados apenas na teoria.

Outrossim, com a gradativa diminuição da população em idade ativa, a garantia de Previdência Social fica comprometida. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2012, com o aumento da expectativa de vida,o valor da aposentadoria teve uma perda média de 1,67%, logo, é válido ressaltar que com a inversão da pirâmide etária, a distribuição da Previdência para cada vez mais idosos, sustentada por cada vez menos trabalhadores ativos,pode desestruturara balança comercial e prejudicar a economia nacional.

Com base nessa perspectiva, é preciso que medidas sejam aplicadas para atenuar os impactos do envelhecimento. Primeiramente,é preciso que o Estado comprometa-se a direcionar investimentos para hospitais, construção de rampas, estruturação em asilos e, em conjunto com o Poder Legislativo, crie emendas constitucionais que garantam a penalização efetiva por violência aos idosos,como forma de garantir o que consta na Constituição. Além disso,é necessário uma reforma na Lei das Diretrizes Orçamentárias , a fim de cortar gastos e redirecioná-los para a reserva da Previdência, evitando uma crise econômica. Assim, o Brasil terá estrutura necessária para garantir que a inversão da pirâmide etária não cause prejuízos, mantendo-se o padrão de qualidade de vida para a população idosa.