Impactos da escassez da água no século XXI

Enviada em 09/09/2021

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proposta em 1948, prevê a todos os indivíduos o direito à água. No contexto brasileiro, todavia, esse legado não é efetivado para todas as pessoas, devido à questão da crise hídrica. Esse cenário, então, não só denota prejuízo à coesão social, como também fomenta a atuação mais incisiva do poder público e da sociedade civil para transformarem essa realidade. Tal problemática, em suma, deve-se à relação desigual entre o abastecimento e a demanda, bem como ao desperdício de água.

Em uma primeira análise, nota-se a desproporcionalidade entre abastecimento e a demanda de água no Brasil, em razão do diminuto investimento estatal em sistema de distribuição eficiente para atender à demanda da população do Nordeste, por exemplo. Prova disso é a obra “Os Retirantes”, do artista plástico brasileiro Portinari, que retrata a realidade da falta de água na região da Caatinga, a qual impulsiona o deslocamento em busca dessa substância, ocasionando pelo escasso investimento em sistema de oferecimento desse recurso. Isso resulta, por conseguinte, na migração forçada de muitos indivíduos para suprimir a necessidade pela água, que é um direito assegurado pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Sob esse prisma, observa-se o descompasso entre a aplicação de engenho governamental e o fornecimento de água.

Ademais, em uma segunda análise, mais contundente, é evidente o desperdício no consumo de água nas cidades. Nesse sentido, verifica-se que, no meio urbano, a perda hídrica dá-se pelo meio residencial. Exemplo disso é o uso indriscriminado desse recurso sem o devido reaproveitamento, por meio de banhos prolongados e da torneira ligada, enquanto se escovam os dentes. Esse quadro tem como consequência o aumento da necessidade de adotar o racionamento e o emprego do volume morto de reservatório, os quais diminuem a qualidade da água limpa presente no encamento em direção as residências.

Percebe-se, portanto, que o direito à água seja assegurado conforme a DUDH, com o intuito de diminuir, de maneira paulatina, os impacto da escassez desse recurso no século XXI. De início, cabe ao Ministério da Cidadania promover o investimento no sistema de distribuição regional de água, por meio de projetos de desenvolvimento hídrico com recursos financeiros da União, como o objetivo de distribuir de forma êquanime a água para a população e evitar, assim, a migração forçada como retratado na obra “Os Retirantes”. Paralelo a isso, cabe ao Ministério da Educação promover nas escolas - agente essencial na formação de consciência individual e coletiva - desde o ensino fundamental, atividades lúdicas, as quais abordem a importância do consumo consciente para previnir a crise de água no Brasil.