Homofobia em questão no Brasil

Adotada pelas Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa garantir o respeito à dignidade humana. Entretanto, no Brasil, tais garantias não são verificadas em relação à questão da homofobia. Isso se evidencia pelo conservadorismo enraizado na sociedade, como também por ausência de políticas públicas eficazes.            Primordialmente, a homossexualidade na Grécia Antiga era vista com normalidade, esse conceito só foi alterado com o avanço da igreja católica na Idade Média. Nesse sentido, o conservadorismo histórico juntamente com a bancada religiosa no congresso, torna mais difícil a conquista de direitos garantidos pela Constituição de 1988. Além do mais, a lei 6583/13, a qual, prevê o conceito de família por um homem e uma mulher, exemplifica a mentalidade arcaica da sociedade.

Ademais, O Diário de Anne Frank, no contexto de 2ª Guerra Mundial e antissemitismo, revela traços de intolerância e ódio. Nesse viés, a perseguição contra homens intitulados como homossexuais, esteve presente na época de Anne e, atualmente, campos de concentração, de acordo com o jornal G1, estão sendo construídos na Rússia para torturar possíveis homossexuais. Além disso, a ausência de leis que criminalizem a homofobia torna o Brasil, de acordo com a Ong Transgender Europe, o país que mais mata transexuais e travestis no mundo.

É evidente, portanto, como o pensamento conservador e a inexistência de medidas protetoras intensificam o impasse. Nesse contexto, é dever do Ministério da Educação promover, em escolas e universidades, o projeto “mente aberta” e, por intermédio de workshops e rodas de conversas, será possível discutir a temática e propor medidas solucionadoras. Outrossim, esses encontros ocorrerão mensalmente e contarão com a presença de pais, alunos e comunidade. Além disso, o governo deve criar uma emenda modificativa que considere a diversidade do núcleo familiar na lei 6583/13 e criminalizar a homofobia juntamente com a criação de delegacias especializadas. Só assim, a Declaração de 1948 será uma realidade.