Homofobia em questão no Brasil

Ainda tem uma pedra no caminho. Podemos parafrasear uma das mais célebres poesias de Drummond para abordar um dos obstáculos que insiste em afetar a harmonia da sociedade brasileira: a homofobia. Tal intolerância provém de pensamentos tradicionalistas e incompatíveis com o proposto em lei, gerando inaceitações e violências que atingem, de forma considerável, a comunidade LGBT.

Primeiramente, é preciso analisar como a legislação pertinente não é respeitada. O artigo quinto da Constituição brasileira prevê a proteção da liberdade de expressão de características, dentro da legalidade, contra fundamentos preconceituosos e intolerantes. Contudo, grupos que não aceitam a condição homossexual vão contra essa normativa, vilipendiando e até violentando a minoria gay. Isso ocorre devido à flexibilização da interpretação constitucional por parte do sistema judicial, promovendo a impunidade e incentivando, então, a continuidade desses atos.

Ademais, é necessário entender que essas intolerâncias afetam os homossexuais. Isso faz-se evidente pelos efeitos à saúde desses indivíduos, que podem desenvolver isolamento, distúrbios alimentares, tendências ao alcoolismo e ao vício em narcóticos, depressão e suicídio. Posto isso, esse preconceito homofóbico torna-se, além de uma resistência social, um problema de saúde pública.

Destarte, é evidente que a homofobia é uma problemática que interfere na harmonia social, e deve ser combatida. Para tanto, é preciso que o Ministério da Justiça capacite delegados, policiais e outros agentes, através de formações e cursos contínuos, para que esses compreendam a homofobia como crime de intolerância compatível com o descrito na Constituição e apliquem as punições cabíveis em todos os delituosos de tal contravenção. Ao Ministério da Saúde, cabe a adoção de campanhas sensibilizadoras, abordando os efeitos do preconceito perante a saúde dos homossexuais, como também informar à sociedade sobre a condição homossexual ser algo natural e a obrigação do respeito aos próprios.