Homofobia em questão no Brasil

Durante a segunda guerra mundial, o cientista britânico Alan Turing, amplamente conhecido como pai da ciência computacional, foi condenado à castração química pelo Estado inglês devido a sua orientação sexual. De maneira análoga, na contemporaneidade, os casos de intolerância a diversidade sexual são frequentes na sociedade brasileira. Nesse contexto, o Brasil deve analisar como o patriarcalismo histórico e a impunidade aos casos de homofobia causam potencialização de tal problemática.

Em primeiro plano, é necessário entender que a herança de visões patriarcais ainda é dominante na sociedade brasileira. O primeiro código civil brasileiro, promulgado em 1916, estabelecia a figura masculina em posição de superioridade. Sob este ângulo, o machismo institucionalizado motiva atos de homofobia e persiste como uma das principais causas para o desrespeito a diversidade de gênero no Brasil, visto  que, segundo dados do IBGE de 2015, atos de violência de gênero são praticados sobretudo por homens.

Além disso, o código penal  brasileiro mostra-se ineficiente na classificação do crime de homofobia que, até 2012, era caracterizado como simples agressão. Tal fato corrobora com atos de violência contra os homossexuais, ao passo que vários casos de agressões físicas e verbais são ignorados. Ademais, vítimas sentem-se oprimidas pelos próprios agentes policiais, o que impede o prosseguimento das denúncias. Logo, muitos cidadãos ficam desamparados com a falta do exercício da justiça e são impedidos de exercer o direito à dignidade humana, como previsto no 5º artigo da Carta Magna.

Torna-se evidente, portanto, que  medidas sejam tomadas a fim de resolver o impasse. O poder legislativo deve criar leis que punam os agressores e protejam as vítimas. Aos cidadãos, cabe repudiar a inferiorização dos homossexuais por meio de debates nas mídias sociais capazes de desconstruir a prevalência de uma orientação sexual sobre as demais. Quem sabe, assim, casos como do Alan Turing não se repetirão.