Homofobia em questão no Brasil

A inércia perante a violêcia

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, na prática, essa norma não é realidade na sociedade hodierna, já que a herança cultural de discriminação e preconceito contra o grupo LGBTTT (gays, lésbicas, transexuais, travestis e transgêneros) ainda se mantém presente.

É indubitável que a homofobia possui raízes históricas e religiosas, consoante a isso a homossexualidade foi desconsiderada como doença apenas no século XX. Por conseguinte, a cultura heteronormativa prevaleceu, em que qualquer outra orientação sexual, além da hetero, é marginalizada, ignorada e perseguida.

Em decorrência disso, e em analogia ao pensamento determinista - em que o homem é produto do meio - as crianças crescem repetindo o padrão de intolerância com os homossexuais e receosas em expor sua preferência sexual, visto que as escolas falham em uma pedagogia nesse sentido, e são colocadas como primeiro ambiente de violência (bullying, agressões físicas e psicológicas) vivido por pessoas LGBTTT.

Para além disso, segundo dados do Grupo Gay da Bahia a cada 25 horas uma pessoa é agredida ou morta, no Brasil, por ser homossexual, e esse número seria ainda maior, já que a maioria das vítimas não denunciam por descrédito na Segurança Pública. Não obstante, a homofobia não é crime previsto no Códio Penal Brasileiro, e sendo assim não há investigação rigorosa nos casos, o que aumenta a impunidade dos agressores.

Destarte, segundo a Primeira Lei de Newton, todo corpo tende a permanecer no seu estado inicial se nenhuma força atuar sobre ele. Nessa perspectiva, é imprescindível que o Estado não mais se mantenha inerte e por meio do Poder Legislativo crie e aprove uma lei que caracterize a homofobia como crime de ódio, a fim de punir de maneira eficaz e deixar temerosos aqueles que praticam ou fomentam tais atos. Por fim, as escolas devem criar projetos pedagógicos (palestras, teatros, cartilhas, entre outras coisas) de inclusão e tolerância, para formarem jovens de caráter cidadão e respeitosos às diferenças.