Homofobia em questão no Brasil

Na literatura brasileira, a temática homoafetiva é presente desde o século XIX, em obras literárias como “O cortiço” de Aluísio de Azevedo, em que personagens gays foram retratados como seres patológicos e pecadores. No entanto, esse pensamento homofóbico continua persistindo na nossa sociedade. Nesse sentido, é observado que esse preconceito é resultado de um processo histórico-cultural e que medidas são necessárias para combatê-lo.

Primeiramente, é preciso destacar que segundo a Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, independente da cor, raça ou gênero. Entretanto, os frequentes casos de intolerância sexual mostram que essa minoria ainda não experimenta esse direito na prática. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, a cada 27 horas um brasileiro é morto por ser LGBT. Dessa forma, a noção de que esse grupo é considerado “anormal” é perpetuado por gerações propagando um fenômeno que o sociólogo Émile Durkheim chama de fato social e que deve ser modificado.

Além disso, é importante destacar que a discriminação sexual ainda não é considerado crime de ódio no Brasil: não é sobre ter a liberdade de expressar um descontentamento ou criticar a orientação sexual do outro, mas sim a tentativa de imposição, a partir da agressão, de entendimentos pessoais do agressor acerca do assunto em detrimento dos julgamentos individuais do outro sobre o que ele considera ser certo ou errado. Tal visão etnocêntrica tem como causa a falta de empatia e somado a falta de lei, colabora para a violência verbal ou física dessa comunidade.

Fica evidente, portanto, que o combate é de suma importância para que se assegure os direitos desses cidadãos e, por conseguinte, seu bem estar. Antes de tudo, é preciso que o Senado Federal aprove a lei 122 que proíbe a agressão contra essas pessoas. Em seguida, o Governo Federal em parceria com as delegacias de denúncia proteja essa minoria criando canais por meio de denúncias on-line e puna os agressores de acordo com a lei. E juntamente com o Ministério da Educação e família, devem promover campanhas nas escolas contra condutas de intolerância gerando debates, aulas temáticas, informando seus alunos e filhos sobre o tema e desconstruindo preconceitos desde cedo para que esse fato social seja modificado. Assim, o respeito será base para a construção de um país mais tolerante e preocupado com a garantia dos direitos humanos de sua população.