Homofobia em questão no Brasil

A educação como transformador social.

‘‘Se a educação sozinha não transforma a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.’’ Essa ideologia estabelecida pelo filósofo educador Paulo Freire, na qual o ensino é capaz de configurar os conflitos sociais, reflete a possibilidade da extinção da homofobia e qualquer tipo de intolerância ao próximo. Desse modo, é preciso que existam regras efetivas para que ocorram mudanças radicais.

Em primeiro lugar, a seara governamental e a sociedade são os principais responsáveis pela continuidade das práticas homofóbicas. A Constituição Federal, cujas leis garantem direitos que devem ser respeitados, no Artigo 5º, determina as garantias individuais, como a liberdade e igualdade, o que também são assegurados, previsto no Art. 1º, na preservação da dignidade humana. Nesse viés, a violação da Carta Magna reflete que a prisão do agressor não acaba com o preconceito, pelo contrário, pode intensificá-lo, não existe políticas públicas educativas no sistema penitenciário, a prisão dos agressores pode calá-los, mas não resolve a construção social que há sobre os homossexuais, por conseguinte, a homofobia deve ser combatida com ações e não punições.

Além disso, fatores históricos influenciam na continuidade da problemática social. A repressão contra os homossexuais alcançou o estágio maior com a Inquisição na Idade Média, que não só perseguiam, mas também penalizava ostensivamente quaisquer ato de heresia. De maneira análoga, a homofobia foi perversamente produzida pelas ideias conversadoras sobre a família, levando-se em conta que até hoje a prática homossexual é considerada como um comportamento inaceitável, sujo, intolerável e contrário às leis da natureza na reprodução da espécie humana, o preconceito contra o homossexual foi uma herança deixada por uma sociedade preconceituosa e intolerante.

Portanto, propostas devem entrar em vigor a fim de solucionar os problemas já mencionados. Para tanto, o Governo deve impulsionar a preservação da dignidade humana e mudanças sociais, fiscalizando severamente e aplicando normas rígidas para qualquer tipo de intolerância que viola os Direitos Humanos, a participação do Estado em garantir direitos de oportunidade iguais a todos os cidadãos independente da orientação sexual é indispensável para o exercício da cidadania. Ademais, deve-se quebrar as barreiras e tabus  nas Instituições Educacionais, o Ministério da Educação deve adequar as novas práticas pedagógicas, realizando palestras e conversas dentro da sala de aula sobre a importância do respeito independente das diferenças, incentivando a mobilização social na reivindicação das leis, amparo para às vítimas do preconceito e visibilidade ao movimento LGBT. Assim, o Brasil estará de acordo com os avanços democráticos e com o desenvolvimento social.