Homofobia em questão no Brasil

A canção “I Want To Break Free” - eu quero ser livre - , gravada e encenada pelo falecido cantor Fred Mercury, explora a temática homossexual e a importância do respeito à diversidade. Mesmo que lançada numa época marcada por um preconceito veemente, a música traz à tona uma questão que ainda deve ser reverberante no eventual cenário do país: o combate à homofobia. Sob essa ótica, cabe analisar os fatores - como a inexpressividade das escolas e a ineficiência legislativa - que dificultam esse processo.

A princípio, vale ressaltar que há uma falha na abordagem - o que são, o que fazer e a importância - do respeito aos diferentes tipos de orientação sexual. Isso porque a composição BNCC - Base Nacional Comum Curricular - não agrega matérias que abordem tal temática. Segundo o pensamento de Rubem Alves, professor brasileiro, as escolas são comparadas a asas ou gaiolas, ou seja, podem proporcionar um ensino libertador ou gerar condições de inconsciência. Nesse sentido, é inegável que as instituições de ensino adotam o papel de gaiolas, haja vista que a não ministração de aulas que demonstrem a existência de indivíduos com orientações sexuais diferentes, bem como a importância do respeito a essas pessoas, resulta na estigmatização dessa questão e, ao passo que priva o acesso ao conhecimento, contribui para o aumento do preconceito ao considerado diferente do comum.

Outrossim, é oportuno comentar que essa questão necessita de respaudo constitucional, já que o arcabouço jurídico do país não dispõe de leis específicas que defendam a punição às práticas homofóbicas. Logo, por não existirem diretrizes pré-estabelecidas, esse entrave torna-se negligenciado pelo tecido social. Em razão disso, segundo o jornal “G1”, o Brasil registrou em 2019, uma morte por homofobia a cada 23 horas. Esse recorte do panorama social brasileiro evidencia, em suma, que a carência de uma proteção legal aos indivíduos da comunidade homossexual fomenta a formação de uma nação que não considera essas práticas como ilegais e, por isso, deixa as vítimas reféns da impunidade do poder público.

Diante do exposto, entende-se a real necessidade de promover ações a fim de mitigar o impasse. Para isso, cabe ao governo federal, como instância máxima na administração do país, mediante a aprovação do Poder Legislativo, promover a escrita de prerrogativas constitucionais que punam atos homofóbicos. Some-se a isso, por meio de uma alteração na BNCC, a integração de palestras em escolas públicas e privadas que demonstrem a importância do respeito aos diferentes tipos de orientações sexuais. Assim, espera-se que a sociedade, finalmente, desenvolva um caráter mais tolerante e que a pauta defendida por Fred Mercury seja, de fato, cumprida.